Sérgio Moro mandou confiscar tudo o que Lula tem: R$ 606 mil em bancos,  o apartamento em que mora e dois outros pequenos apartamentos em São Bernardo, um lote, dois carros e todos os ativos financeiros, inclusive planos de previdência privada.  Conta no exterior, a Lava Jato não achou.  Este patrimônio modesto, prova de que Lula não roubou, será dado à Petrobrás em suposta reparação por perdas em contratos com a OAS. O que Moro quer com esta nova agressão a Lula é sanar uma falha grave em sua sentença, forçando a relação entre o famigerado tríplex e a Petrobrás, para sustentar a condenação por corrupção passiva. Mas, dando a impressão de que deseja matar Lula de fome, Moro amplia a percepção, inclusive no círculo de admiradores, de que realmente persegue o ex-presidente.

         Seu despacho baseia-se na afirmação do delator Leo Pinheiro, de que as obras no tríplex e a diferença entre seu valor e o que Lula e Marisa haviam pago por outra unidade no prédio saiu de uma conta-propina de R$ 16 milhões destinada ao PT.   Logo, o tríplex e os bens de Lula estariam sendo destinados à Petrobrás para ressarci-la destes R$ 16 milhões.  Seria uma reparação ao “dano mínimo” sofrido pela Petrobrás. Mas não se tem notícia de despacho de Moro arrestando bens da OAS para o ressarcimento das perdas totais que a empreiteira teria imposto à estatal com contratos superfaturados nas obras da RNEST. Mas as contas de Moro não têm importância. O que ele busca é forçar a existência do elo que não conseguiu provar entre  o tríplex e negócios na Petrobrás, da mesma forma como não provou que Lula tem a titularidade do imóvel, através de escritura ou qualquer outro contrato ou documento. Contra esta falha, inventou a noção de “proprietário de fato”, uma figura que não existe no direito brasileiro, que caracteriza como proprietário aquele tem a titularidade e o poder para vender, transferir, alienar ou dispor de qualquer forma de um bem.

            A defesa de Lula aponta a mesquinhez desta nova decisão em duas condutas que também expõem o pendor persecutório do juiz. “A decisão é de 14/07, mas foi mantida em sigilo, sem a possibilidade de acesso pela defesa — que somente dela tomou conhecimento por meio da imprensa, que mais uma vez teve acesso com primazia às decisões daquele juízo. A iniciativa partiu do Ministério Público Federal em 04/10/2016 e somente agora foi analisada. Desde então, o processo também foi mantido em sigilo. A defesa irá impugnar a decisão. Somente a prova efetiva de risco de dilapidação patrimonial poderia justificar a medida cautelar patrimonial… Na prática, a decisão retira de Lula  a disponibilidade de todos os seus bens e valores, prejudicando a sua subsistência, assim como a subsistência de sua família”.         

         Ou seja, Moro quer matar Lula de fome. Logo Lula, que sobreviveu à fome em sua infância pobre no Nordeste. Quanto mais Moro explicita seu ímpeto de trucidar Lula, mais gente que acreditava nele começa a perceber sua imparcialidade e aquilo que o cientista político Juarez Guimarães chama de sua “corrupção política”. 

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Por Teresa Cruvinel


O juiz Sergio Moro proferiu nesta quarta-feira (12) a sentença contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP). Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação se deu pouco menos de dez meses após a acusação formal feita pelos procuradores da Lava Jato.

Confira aqui a íntegra da sentença.

Lula é acusado pelo Ministério Público Federal de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras. O MPF sustenta que os valores foram repassados a Lula por meio da reforma de um apartamento no Guarujá e do pagamento do armazenamento de bens de Lula, como presentes recebidos no período em que era presidente.

No último dia 20 de junho, a defesa de Lula apresentou as alegações finais do processo, nas quais sustentou, com documentos inéditos, que OAS não tinha direitos para repassar o triplex a Lula. Segundo a defesa, apesar de o apartamento 164 A do edifício Solaris estar em nome da OAS Empreendimentos S/A, em 2010, todos os direitos econômicos e financeiros sobre o imóvel foram passados para um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal.

“A acusação do Ministério Público Federal diz que, no dia 8 de outubro de 2009, o ex-presidente teria recebido a propriedade desse triplex. A denúncia diz ainda que os recursos para a compra e reforma do imóvel são provenientes de três contratos firmados entre Petrobras e OAS. Mas com a OAS transferindo o imóvel para a Caixa Econômica Federal, nem Leó Pinheiro [ex-presidente da construtora] nem a OAS tinham a disponibilidade deste imóvel para dar ou para prometer para quem quer que seja sem que fosse feito o pagamento para a Caixa Econômica Federal”, disse um dos advogados, Cristiano Zanin.

Os advogados afirmaram ainda que os diretos econômicos sobre os imóveis foram cedidos quando a OAS buscou um empréstimo no mercado por meio de debêntures. De acordo com Zanin, o depósito de valores em uma conta da Caixa passou a ser condição para a negociação de qualquer unidade do edifício. A defesa diz que não há nenhum documento que mostre esse tipo de depósito, e, por isso, não houve a liberação do imóvel para o ex-presidente.

“Há um documento que indica uma conta e uma agência na qual os valores dos apartamentos do edifício Solaris devem ser depositados para que haja a liberação do imóvel. Essa conta foi mantida no terceiro aditamento feito em 2011”.

De acordo com Zanin, ao contrário do que o Ministério Público Federal alega no processo, Luiz Inácio Lula da Silva também não pode ser responsabilizado ou acusado de ter envolvimento ou conhecimento sobre os desvios de recursos ocorridos na Petrobras. Segundo o advogado, há na empresa diversos sistemas de auditoria para cuidar da lisura dos procedimentos e apurar fraudes.

“As auditorias não identificaram atos ilícitos ou de corrupção por parte de Lula. Isso também foi dito à Justiça pelos auditores. Durante o governo do ex-presidente houve reforço desse sistema de controle sobre a Petrobras dando à Controladoria-Geral da União a atribuição legal de fiscalizar a Petrobras junto com o Tribunal de Contas da União”, afirmou Zanin.

Em depoimento a Moro em maio, Lula disse que “nunca houve a intenção de adquirir triplex”

Em interrogatório ao juiz federal Sérgio Moro, em maio desse ano, Lula afirmou que nunca houve intenção de adquirir o triplex. Ele contou que a ex-primeira-dama Marisa Letícia comprou uma cota da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) – que era dona do prédio – de um apartamento simples.

Questionado por Moro se havia intenção desde o início de adquirir um triplex no empreendimento, Lula respondeu: “Não havia no início e não havia no fim. Nunca houve a intenção de adquirir um triplex”.

No início do depoimento, Moro afirmou a Lula que ele seria tratado com respeito e qualquer decisão será tomada apenas ao final do processo. “Eu queria deixar claro em que pesem algumas alegações nesse sentido, da minha parte eu não tenho qualquer desavença pessoal em relação ao senhor ex-presidente. O que vai determinar o resultado desse processo no final deste processo são as provas que vão ser colecionadas e a lei. E vamos deixar claro que quem faz a acusação neste processo é o Ministério Público e não o juiz. Eu estou aqui para ouvi-lo e para proferir um julgamento ao final do processo”. Em depoimentos de outras pessoas no processo,foram registrados desentendimentos entre o juiz e a defesa do ex-presidente.

Moro também comentou dos boatos de uma eventual prisão de Lula durante depoimento. “São boatos que não tem qualquer fundamento. Imagino que seus advogados já tenham lhe alertado que não haveria essa possibilidade. E para deixá-lo tranquilo lhe asseguro de pronto e expressamente que isso não vai acontecer.” E Lula afirmou: “Eu já tinha consciência disso.”

O depoimento começou com perguntas do juiz, seguido da assistência da acusação e dos procuradores do Ministério Público Federal. Em seguida, houve um intervalo. O interrogatório foi retomado e Moro voltou a fazer perguntas. Depois, os advogados de Lula apresentaram alguns questionamentos. E por último, o ex-presidente fez suas alegações finais. Após depor, o ex-presidente participou de ato na Praça Santos Andrade, no centro de Curitiba, onde estavam concentrados manifestantes que apoiam Lula.

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Do Brasil247


As negociações para a delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci esfriaram muito nas últimas semanas.

O grupo de trabalho da Lava-Jato na Procuradoria-Geral da República está insatisfeito com o material oferecido até agora pelo petista, cuja delação prometia ser bombástica. Essencialmente, os investigadores se decepcionaram com Palocci, que não incriminou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu depoimento. 

Palocci foi preso em setembro do ano passado, durante 35ª fase da Lava-Jato, batizada de “Omertá” – uma referência a origem do codinome “italiano”, pelo qual o ex-ministro era chamado por executivos da Odebrecht. Ele foi acusado de receber milhões de reais em propina da empreiteira.

Em maio deste ano, o ex-ministro trocou de advogado e começou a negociar a delação. A expectativa era de que, além de políticos de primeiro escalão, ele revelasse esquemas de corrupção envolvendo o mercado financeiro. O temor sobre essa delação levou bancos e gestoras de recursos a consultarem previamente a Lava-Jato sobre a possibilidade de fechar acordos de leniência.

No dia 26 de junho, oito meses após sua prisão, Palocci foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Ao dar a setença, Moro afirmou que a proposta de delação do ex-ministro soou mais como “ameaça” a antigos aliados do que como uma intenção verdadeira de celebrar um acordo.

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As informações são de reportagem de Murillo Camarotto no Valor


Dois anos depois de lutar para que prosperasse a ação proposta pelo senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) contra a presidente legítima Dilma Rousseff, quando as contas da campanha presidencial de 2014, já haviam sido aprovadas, o ministro Gilmar Mendes deu o voto de Minerva no julgamento que absolveu a chapa Dilma-Temer por 4 a 3 na noite desta sexta-feira no Tribunal Superior Eleitoral.

A mudança de posição se deve ao fato de o PSDB ter tomado o governo de assalto, nomeando quatro ministros. Em seu voto, Gilmar disse que deu força à ação, “mas não para cassar mandato”. 

Antes de Gilmar, votaram pela cassação da chapa o relator do processo, ministro Herman Benjamin, e os ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Votaram pela absolvição os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga e Tarcísio Neto. Os dois últimos foram nomeados recentemente por Temer para o tribunal.

No retorno do julgamento nesta tarde, o vice-procurador eleitoral, Nicolao Dino, apresentou um pedido para que o ministro Admar Gonzaga seja impedido de participar do julgamento. O motivo, segundo ele, é o fato de Gonzaga já ter atuado como advogado de Dilma Rousseff, ré no processo. Os ministros rejeitaram o pedido por unanimidade.


A rede de postos de combustíveis Ipiranga faz uma propaganda na qual enaltece a inigualável versatilidade das suas lojas de conveniências.

Na propaganda, o Posto Ipiranga é apresentado como o lugar onde se consegue encontrar tudo a qualquer hora do dia, da noite e da madrugada: ingresso de cinema, padaria, preservativo, bebida, café, guloseima, passagem aérea, reconhecimento de firma, jogo do bicho, pão de queijo, ovo de páscoa, tatuagem etc e, inclusive, combustível e óleo de motor.

Gilmar Mendes é o Posto Ipiranga do PSDB, do Aécio Neves e do Michel Temer. Ele é, em alguns momentos, um simulacro de juiz do STF e do TSE e, na maior parte do tempo, um militante partidário faz-tudo do PSDB.

O PSDB, Aécio, Temer e o bloco golpista sempre encontraram em Gilmar o lugar de abastecimento dos “itens” necessários para cada passo da conspiração e do golpe que derrubou Dilma.

A dobradinha com o juiz Sérgio Moro em março de 2016 na gravação e divulgação ilegal das conversas da Presidente Dilma, e na posterior anulação da posse de Lula na Casa Civil, é o ápice da trajetória de Gilmar na dinâmica golpista.

A oligarquia continua se abastecendo no “Posto Gilmar” para a manutenção de Michel Temer, um moribundo político investigado por crimes de organização criminosa, obstrução da justiça, corrupção e prevaricação – todos eles praticados no exercício do cargo usurpado de presidente da república – e que sobrevive artificialmente, respirando através de aparelhos.

É desnecessário inventariar os sucessivos episódios em que Gilmar atuou com perfil nitidamente partidário usando o disfarce da toga que, vivesse o Brasil um momento de normalidade institucional, ele jamais teria condições de vestir.

O papel do Gilmar na fraude do julgamento do TSE para salvar Temer é, sob qualquer perspectiva, repugnante, e encerra um dos momentos mais deploráveis da história moderna brasileira. É um daqueles momentos que serão sempre recordados com enorme vergonha.

Gilmar Mendes não é somente um indivíduo; ele é um importante ator das classes dominantes que atua na arena política e, por isso, é a expressão da natureza podre desta burguesia que condena o Brasil ao atraso para preservar o poder a qualquer custo, como mantendo um governo de ladrões – uma cleptocracia, como já definiram os gregos.

Gilmar é um importante centro de distribuição de patifarias contra a democracia e o Estado de Direito.

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Fone: Jefferson Miola


A cidade de Altamira, no Pará, lidera o ranking dos municípios mais violentos do Brasil, formulado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública com dados de 2015.

O cenário retratado pelo estudo, segundo os autores da pesquisa, acabou evoluindo para a crise de segurança pública que estremeceu o país no início do ano. De acordo com o estudo, essa crise  é resultado direto da incapacidade dos governos em planejar, propor e executar políticas minimamente efetivas para a área.

Em 2015, 59.080 morreram vítimas de homicídios no Brasil — o que equivale a 28,9 mortes a cada 100 mil habitantes.

Isso significa que, a cada três semanas, 3,4 mil pessoas foram assassinadas no Brasil – um número maior do que a quantidade de mortos nos 498 ataques terroristas que aconteceram nos cinco primeiros meses de 2017.

A taxa mostra uma nova acomodação nos níveis de homicídios no país, que passaram da faixa de 48 mil a 50 mil até 2007 para um novo nível de 59 mil a 60 mil em 2015.

No geral, houve uma redução no número de assassinatos na região Sudeste, uma estabilização no Sul, e, por outro lado, um grande crescimento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Desta vez, além da publicação do estudo, o Ipea anunciou o lançamento do site  Atlas da Violência, que vai trazer dados e estatísticas sobre violência urbana no país.

Municípios mais violentos

O  índice do Ipea leva em conta a taxa de homicídios mais o número de Mortes Violentas com Causa Indeterminada.

Em Altamira, essa taxa ficou em 107, o que quer dizer que houve 107 mortes para cada 100 mil habitantes.

A presença dessa cidade no topo do ranking pode ser explicado pelos baixos índice de desenvolvimento humano (IDH) e renda per capita, mas não só: há o fenômeno de crescimento econômico desordenado, provocado pela construção de Belo Monte.

Em segundo lugar no ranking, aparece Lauro de Freitas, na Bahia, com incidência de 97,7 homicídios; seguida por Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe, e São José do Ribamar, no Maranhão.

A primeira capital do ranking é Fortaleza, no Ceará, em 13º na lista. Entre os 30 municípios mais violentos, há três da região Sul e um da região Sudeste: todos os outros estão no Nordeste, Centro-Oeste ou Norte do país.

Veja o ranking das 30 cidades mais violentas do Brasil:

Posição Estado Cidade Taxa
1 PA Altamira 107
2 BA Lauro de Freitas 97,7
3 SE Nossa Senhora do Socorro 96,4
4 MA São José de Ribamar 96,4
5 BA Simões Filho 92,3
6 CE Maracanaú 89,4
7 BA Teixeira de Freitas 88,1
8 PR Piraquara 87,1
9 BA Porto Seguro 86
10 PE Cabo de Santo Agostinho 85,3
11 PA Marabá 82,4
12 RS Alvorada 80,4
13 CE Fortaleza 78,1
14 BA Barreiras 78
15 BA Camaçari 77,7
16 PA Marituba 76,5
17 PR Almirante Tamandaré 76,2
18 BA Alagoinhas 75,7
19 BA Eunápolis 75,1
20 GO Novo Gama 75
21 GO Luziânia 74,7
22 PB Santa Rita 74,1
23 MA São Luís 73,9
24 GO Senador Canedo 73,7
25 PA Ananindeua 70,2
26 GO Trindade 69,8
27 CE Caucaia 69,8
28 PE Igarassu 69,4
29 ES Serra 69,2
30 BA Feira de Santana 68,5

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Fonte: Exame


CLIQUE ABAIXO E OUÇA

Num dos grampos divulgados pela Polícia Federal, o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) ligou para um parlamentar petista, o deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), e pediu que ele intercedesse para conter os supostos “radicais do PT”; Aécio se referia ao deputado Rogério Correia (PT-MG), que foi à procuradoria-geral da República, assim que soube das delações da Odebrecht, que o responsabilizavam por propinas na Cidade Administrativa; em contrapartida, Aécio prometia articular no Senado saídas para a crise financeira de Minas Gerais; assim que ouviu o diálogo, Rogério Correia reagiu com indignação; “Aécio Canalha! Deu golpe com Temer, Cunha e Gilmar Mendes e agora pede socorro no PT, que chamou de organização criminosa.  Ainda bem que Pimentel nunca me pediu nada para este golpista”; escute o pedido de socorro do então presidente nacional do PSDB ao PT.

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 Do Brasil247


Michel Temer, que conquistou o poder por meio de um golpe parlamentar, já deu demonstrações inequívocas de que não pretende largar o osso; na semana passada, tentou se fortalecer, chamando os militares; no domingo, mudou o comando do Ministério da Justiça para tentar controlar a Polícia Federal; no entanto, como Osmar Serraglio não aceitou ficar com o Ministério da Transparência, seu assessor Rodrigo Rocha Loures, flagrado com uma mala com R$ 500 mil em propina da JBS, está prestes a ficar sem foro privilegiado – ou seja, mais perto de uma delação premiada; para salvar seu “homem da mala”, Temer cogita colocar na Transparência um obscuro deputado paranaense e tem três opções: Hermes Parcianello, João Arruda e Sérgio Souza; a questão é: ele será ousado a este ponto?

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Do Brasil247


Michel Temer decidiu manter Osmar Serraglio no governo federal e vai transferi-lo do Ministério da Justiça para o Ministério da Transparência, no lugar de Torquato Jardim. O Palácio do Planalto anunciou neste domingo que Torquato Jardim será o novo comandante do Ministério da Justiça.

A decisão de transferir Serraglio para o Ministério da Transparência mantém Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) como deputado federal.

Ex-assessor de Temer no Planalto, Rocha Loures foi filmado pela Polícia Federal (PF) carregando uma mala com propina entregue por um executivo do grupo J&F – dono do frigorífico JBS – para ajudar a destravar uma pendência da termelétrica da holding dos irmãos Josley e Wesley Batista junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

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Do Brasil247


Michel Temer demitiu neste domingo seu ministro da Justiça, Osmar Serraglio; a consequência direta é que Rocha Loures, seu “homem da mala”, flagrado carregando uma mala com R$ 500 mil em espécie recebidos como propina da JBS, perdeu o mandato, uma vez que era suplente de Serraglio; a mudança pode ser uma estratégia de Temer para tirar do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, o inquérito sobre a mala da propina; Rocha Loures, que era assessor especial de Temer, vinha cogitando fazer uma delação premiada e sinalizava o interesse em revelar fatos sobre a atuação de Temer no porto de Santos; há uma possibilidade, agora, de que o caso vá para a primeira instância; segundo Ricardo Saud, delator da JBS, a propina entregue a Rocha Loures tinha como destinatário o próprio Temer; o substituto de Serraglio é Torquato Jardim.

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Do Brasil247


Afastado do cargo e sem passaporte, o senador tucano Aécio Neves finge que nada aconteceu e acredita que ainda tem algo a dizer na política brasileira.

No mesmo dia em que entregou seu passaporte ao Supremo Tribunal Federal e foi notificado do pedido de prisão contra ele pela PGR no âmbito da Lava Jato, sobre o qual tem 15 dias para se manifestar, Aécio escreve no Facebook “sobre a necessidade das reformas no país e o clima de intransigência”.

“Têm sido dias difíceis para o Brasil”, começa seu post, ignorando seu próprio caso. Principal articulador do golpe que tirou a presidente eleita Dilma Rousseff do poder e causou a maior recessão da história, o ainda parlamentar também fala sobre “as dificuldades geradas pela recessão em que os últimos governos nos meteram”.

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Do Brasil247


O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) não pode mais viajar para fora do Brasil; investigado por corrupção e lavagem de dinheiro, ele teve que entregar seu passaporte ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira 24; Aécio também foi notificado sobre o pedido de prisão formulado pela procuradoria-geral da República e ganhou prazo de 15 dias para se manifestar antes da decisão do plenário da corte; depois que foi derrotado nas eleições presidenciais de 2014, Aécio decidiu incendiar o País – “só para encher o saco”, como disse num grampo com o empresário Joesley Batista; ao não aceitar o resultado eleitoral e se aliar a Eduardo Cunha, condenado a 15 anos de prisão, para provocar instabilidade econômica e, assim, lograr êxito no golpe, Aécio atirou o Brasil na maior crise de sua história; nesta quarta, Michel Temer, também investigado por corrupção, convocou o Exército


Temer e sua turma vivem a ilusão de que nas últimas horas as coisas melhoraram para ele Temer, que pode até sobreviver, mesmo ferido e sangrando.   Alguns aliados tentam empurrar a reforma trabalhista no Senado, Rodrigo Maia tenta destravar a pauta da Câmara, apesar da obstrução da oposição,, DEM e PSDB adiaram o desembarque,  houve a desqualificação da gravação do homem-bomba da JBS…Tudo ilusão. A queda de Temer é um fato marcado para acontecer, faltando apenas alguns acertos dentro do “establishment”, especialmente sobre quem será o “indireto” sem rabo-preso a ser eleito para tocar a agenda liberal com mais eficiência.  O rito a ser seguido deve ser mesmo o da cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE, a partir de 6 de junho. Até lá, seremos entretidos com fogos de artifício.

        Quem tiver dúvida sobre a inexorável queda de Temer que se faça uma pergunta: alguma vez as Organizações Globo entraram numa disputa política para perder? Nunca. Por que então estariam, em todas as suas mídias, mantendo o fogo alto e forte sobre Temer, se houvesse alguma chance de perderem a parada? A segurança com que a Globo mantém a ofensiva sugere,  a muitos do mundo político,  que a delação da JBS é apenas uma pontinha da munição que a Globo tem contra Temer.

        Tentando enxergar individualmente as árvores desta floresta densa, separemos os atores e as etapas.

        1. O “acordão pelo alto”.    Enquanto Temer esperneia e ganha tempo, seguem as articulações silenciosas por uma “solução constitucional”, o que significa seu afastamento de forma legal,  com a eleição indireta do sucessor, tal com previsto na Carta.  Quais são os atores envolvidos? FHC certamente é um deles, juntamente com os tucanos que realmente hoje contam, como Tasso Jereissati. O presidente interino do PSDB diz que seu partido não seria “irresponsável” de deixar o governo  pendurado no ar até que o TSE realize o julgamento da chapa Dilma-Temer. Esta foi uma forte indicação de que a degola de Temer virá mesmo  pelo tribunal.  Devem participar das negociações, além dos tucanos, alguns empresários da “nata” do capitalismo nacional mais responsável e uns poucos peemedebistas, como o dissidente Renan Calheiros, que disse numa rede social:  “Precisamos construir uma saída na Constituição, que  garanta eleições  gerais em 2018 e Assembleia Nacional Constituinte. Fora disso é o imponderável. Tenho convicção de que o presidente compreenderá seu papel e ajudará na construção de uma saída.”

        Temer só pode ajudar de um jeito: renunciando.  Por isso estariam sendo discutidas também as garantias que lhe poderiam ser oferecidas, como a de que não será preso caso renuncie. Estas conversas correm numa faixa, mas em outra,  Temer e sua turma tentam ganhar tempo, contando com o medo geral do imponderável, que pode atender pelo nome de diretas-já e de Lula.   O “pacto pelo alto”, como o batizou o historiador José Honório Rodrigues, está com toda pinta de que vai novamente vingar. As manifestações pelas diretas não explodiram de largada, no domingo, prometendo um grande movimento de massas. Vamos ver amanhã mas o outro lado está mais avançado. O povo está cansado e desiludido.

        2. O nome – Inicialmente, o mais cotado para ser o “indireto” foi Henrique Meirelles mas este nome também já perdeu força, assim como o de Nelson Jobim e o de Carmem Lucia. Meirelles serviu à JBS por quatro anos, o que soa mal,  e melhor servirá à elite como ministro da Fazenda. Falou-se até mesmo em Rodrigo Maia mas este terá outra utilidade para a transição. Será ele o presidente interino enquanto correrem os preparativos para a eleição no Colégio Eleitoral que vai ser ressuscitado.

        A coalizão do golpe está apenas descartando Temer mas continua sendo a mesma, com o mesmo programa.  As “reformas” não são coisas do Temer, mas uma exigência da elite, do capital que precisa ampliar sua mais-valia.   O nome do “indireto” pode surpreender, pode estar sendo preparado em silêncio. Com certeza, será alguém que pode não ter carisma mas não terá os defeitos gritantes de Temer: vulgaridade moral e intelectual, rabo preso, deselegância litúrgica.

        3. O rito do TSE.  Inicialmente PSDB e o DEM condicionaram a permanência ou o desembarque à decisão do Supremo sobre o pedido de Temer para que o inquérito pedido por Janot seja suspenso. Ontem, a ficha caiu para Temer e sua defesa.  Como provavelmente o STF manteria as investigações, o que seria uma antecipação da disposição para afastá-lo logo que se tornar réu,  Temer desistiu do pedido.  PSDB e DEM adiaram então a decisão para depois do julgamento do TSE. Este foi um sinal claro de que a degola virá, por ironia, do tribunal presidido por Gilmar Mendes, dileto amigo de Temer. A não ser, é claro, que evoluam negociações sobre uma renúncia com garantias de que não será preso.  Será no TSE porque. dentre as “soluções constitucionais” existentes, este é o único rito que pode ser sumariamente consumado. O impeachment, tanto quanto o afastamento pelo STF, após uma denúncia de Janot, são processos por demais alongados diante da situação.

        4.Papel da Globo e da mídia – Como eu disse no início, quem achar que Temer pode sobreviver deve fazer-se uma pergunta: alguma vez as Organizações Globo entraram numa disputa política para perder? Não. Elas ajudaram a derrubar Jango em 64, demoraram mas embarcaram no impeachment de Collor, que haviam ajudado a eleger, foram decisivas na derrubada de Dilma e agora apostam alto contra Temer.  O império dos Marinho, por tudo o que significa como  poder real no Brasil,  não embarcaria nesta cruzada se não tivesse o aval de outras forças do sistema, como empresários, banqueiros, militares etc.  Aqui houve um desencontro entre os que apoiaram o golpe. Os dois jornalões paulistas, por razões não de todo claras,  seguem jogando na ambiguidade. Foi a Folha que forneceu a Temer sua principal arma de defesa, o questionamento da integridade da gravação de Joesley.  O Estadão, aqui e ali, aponta os crimes mas defende a importância da estabilidade e da continuidade das reformas, numa espécie de “ruim com ele, pior sem ele”.

        A Globo, suspeitam alguns políticos, devem dispor de informações muito mais graves contra Temer, ainda não utilizadas. Há muitas coisas ainda mal explicadas, como por exemplo, o trajeto da mala em que Rodrigo Loures recebeu propina de R$ 500 mil da JBS, depois de ter sido indicado por Temer como mediador da relação entre eles.   Loures entregou-a hoje à Polícia Federal. Mas por onde a mala andou, que não foi encontrada em sua casa durante a busca e apreensão da PF?  Coisas que existem entre o céu e a terra, não alcançadas pelo jornalismo nem pela filosofia. Mas há quem tenha as respostas.

        Portanto, as águas seguem seu curso inexorável. Salvo a revogação de leis fundamentais da política, o que Temer e seus aliados estão recebendo agora é a “visita da saúde”, aquela melhora que sempre precede o fim quando alguém está para morrer.  É da vida, é da política.

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Por Tereza Cruvinel


Temer ainda não caiu, está em coma, mas como seu colapso político é irreversível,  o “Congresso da propina” começa a preparar-se para eleger, por via indireta, um sucessor “biônico”,  ou seja, sem voto, como se dizia na ditadura. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, determinou estudos jurídicos e legislativos para a realização do pleito, que ele conduzirá na condição de presidente interino, após o afastamento de Temer. Se isso acontecer no início de junho, este  “Colégio Eleitoral” redivivo consumará a escolha em agosto. Por superstição, eu não gosto, como muitos brasileiros, de nada que acontece em agosto, especialmente na política.  Seja quando for, este plano de driblar o eleitorado  só não será imposto se as forças populares e democráticas forem capazes de produzir uma grande mobilização em defesa das eleições diretas imediatas.   O “indireto”, seja ele quem for, continuará sofrendo do mal da ilegitimidade e submetendo o país à instabilidade política, com seus reflexos sociais e econômicos.  O Brasil não reconheceria  um presidente eleito pelo “Congresso da propina”. Este epíteto não é um xingamento nem constitui injúria. É  uma caracterização assentada na triste realidade que nos vem sendo revelada.

            Os depoimentos da delação da JBS, que puderam ser vistos numa profusão de vídeos liberados pelo STF,  é que falam de um “Congresso da propina”,  de um Parlamento em que deputados e senadores podem ser comprados como mercadoria.  Soube-se que muitos venderam seu voto a favor do impeachment, e se deram bem no governo Temer. Alguns tentaram vender o seu para votar contra e deram-se mal, não achando comprador. Dilma já estava rifada pelos golpistas.  Dizem os delatores da JBS que uma fração expressiva dos atuais congressistas teve suas campanhas financiadas por recursos  derivados de propinas pagas por sua empresa, ainda que não tenham sido acertadas diretamente com o candidato, mas com seu partido ou padrinho político.  Isso, noves fora os que foram bancados pela Odebrecht e outras forças econômicas.  Todos sabiam, disse Joesley Batista,  que estavam sendo financiados com recursos ilícitos. Quem fez o melhor resumo do quadro  foi  o principal operador de Joesley, Ricardo Saud, que disse num de seus depoimentos:

            -Então eu gostaria de deixar registrado que nós demos propina para 28 partidos. Esse dinheiro foi desmembrado para 1.829 candidatos. Eleitos foram 179 deputados estaduais de 23 estados, 167 deputados federais de 19 partidos. Demos propina para 28 senadores da República, sendo que alguns disputaram e perderam eleição para governadores e alguns disputaram a reeleição ou eleição para o Senado. E demos propina para 16 governadores eleitos, sendo quatro do PMDB, quatro do PSDB, três do PT, dois do PSB, um do PP, um do PSD. Foi um estudo que eu fiz, por conta minha (…) Acho que no futuro vai servir. Aqui estão todas as pessoas que receberam propina diretamente ou indiretamente da gente.
            Outro “ensinamento” sobre a degeneração deste presidencialismo de coalizão que nos infelicitou  foi ministrado, num depoimento, pelo próprio Joesley. Como os procuradores pareciam não estar entendendo o relato de uma discussão que teve com Aécio Neves sobre a indicação do presidente da Vale, ele esclareceu:

                – E como o Brasil funciona hoje. Não existe nenhum outro interesse,  de nenhum politico,  em indicar ocupantes de cargos públicos se não for para receber vantagem financeira através de propinas e malfeitos. 

                De fato, nada mexe mais com os congressistas e com os partidos do que as  indicações de ocupantes de cargos federais.  Pela presidência de uma estatal, partidos são capazes de travar uma guerra, com chumbo grosso e fogo amigo.  Por uma diretoria financeira, deputados  são capazes de ir aos tapas.  E querem esta casta substitua o povo na escolha do presidente.

                A Constituição, é verdade, prevê a eleição indireta quando a vacância ocorrer no segundo biênio de um mandato. E nada mais diz. Por isso Rodrigo Maia está preocupado com assunto. Será preciso, provavelmente, aprovar uma lei complementar regulando tal eleição. O candidato terá que ter filiação partidária?  Será preciso tempo mínimo de filiação? Todos os partidos poderão indicar candidatos ou só aqueles com determinada representação na Câmara?  Podem ser ocupantes de cargos públicos? Devem se desincompatibilizar com que antecedência.  O voto será secreto ou aberto? Como será o ritual? Hoje, não respostas para estas e muitas outras questões.

                A Constituição fala em pleito indireto mas  nem tudo o que está na Constituição é a melhor solução. Os constituintes podem ter legislado de boa fé mas as circunstâncias políticas, frequentemente, demonstram que se equivocaram. Por isso a Carta de 1988  já foi tão emendada, o que não lhe retira muitos outros méritos.  Afora as cláusulas pétreas, consagradas como tal para preservar a democracia contra a sanha de aventureiros, tudo o mais pode ser reformado para atender ao interesse nacional. E o que pode interessar mais à Nação do que a forma de escolha do primeiro mandatário?  A emenda Miro Teixeira estabelece que a eleição só será indireta quando a vacância ocorrer faltando apenas seis meses para o fim do período presidencial.   Isso já resolve o problema embora o ideal mesmo é que houvesse a antecipação da eleição presidencial de 2018, e não a eleição de um presidente com mandato tampão para concluir o período Dilma-Temer.  Com pontes e pinguelas,  estamos escaldados.  Melhor mesmo seria a emenda-viaduto, antecipando o pleito e garantindo ao eleito mandato de quatro anos.  Depois de tanto solavanco, a previsibilidade fará bem ao pais. Abrandará rancores e permitirá o planejamento de mais longo prazo.   Mas há   juristas dizendo que isso não é possível,  pois a duração dos mandatos seria intocável.   As cláusulas pétreas estão bem definidas no artigo 60 e não são necessários muitos neurônios e títulos jurídicos para entender o que ele diz:

             Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:

(…)
         § 4º – Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
I – a forma federativa de Estado;
II – o voto direto, secreto, universal e periódico;
III – a separação dos Poderes;
IV – os direitos e garantias individuais. “

            Onde estaria, neste dispositivo, a referência à duração dos mandatos como cláusula intocável.  A interpretação caberia ao STF, naturalmente, mas parece-me claro que,  o povo querendo, o Congresso poderia aprovar a emenda da antecipação da eleição presidencial.

            E melhor ainda seria se fossem também antecipadas as eleições legislativas, para que os candidatos a presidente, na campanha, pedissem aos eleitores que tentassem lhe dar também a maioria parlamentar, a tal governabilidade, votando em candidatos a deputado e a senador afinados com seu programa.  Talvez seja pedir muito, embora esta fosse a solução com maior racionalidade política.

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Com informações de Tereza Cruvinel


O ex-presidente do Banco Central dos Estados Unidos Alan Greenspan, evitava sentar na mesma mesa do Presidente dos EUA, para ratificar o sigilo do Banco Central, segundo o jornalista Alexandre Versignassi, da Superinteressante.

No Brasil, Michel Temer antecipou uma informação privilegiada a um dos donos da JBS Joesley Batista: a de que o o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, cortaria a taxa de juros em 1 ponto porcentual, informou a Folha. O empresário ficou possibilitado de especular no mercado de títulos públicos e levantar R$ 1 bilhão em uma semana com meia dúzia de operações.

Mas Temer fez pior, ao minar a confiança nos títulos públicos e, em consequência, não consegue se financiar. Posteriormente, governo precisa pagar juros mais altos para se financiar, ou seja, o dinheiro fica mais caro no mercado, o que implica em menos financiamentos, menos consumo e menos geração de empregos

“É por isso que, em qualquer país com algum fiapo de noção, não se discute se um presidente que cante os movimentos da taxa de juros para um empresário deve ou não cair: só se discute se ele vai puxar 20 ou 30 anos de cadeia”, disse.


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