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Um levantamento na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral que será usada para que o ministro e relator Herman Benjamin balize o seu parecer no processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, reeleita em 2014, indica que ele deve pedir a cassação de Michel Temer.

Entre esses casos, está os processos em que o TSE cassou os mandatos de governadores, com seus respectivos vices, por prática de ilícitos eleitorais: Francisco de Assis de Moraes Sousa (OMDB), o Mão Santa, do Piauí, eleito em 1998; Cássio Cunha Lima (PMDB), da Paraíba; Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins e Jackson Lado, do Maranhão, estes eleitos em 2006.

Em todos os casos se aplicou automaticamente a perda de diplomas aos governadores e, pelo princípio da indivisibilidade, aos vice-governadores.

As informações são de reportagem de Luiz Maklouf Carvalho no Estado de S.Paulo.

“Nenhum dos acórdãos suscita dúvida sobre a inclusão dos vices na cassação dos titulares.

Consta do levantamento um caso que não resultou em cassação, mas esta sendo considerado relevante. Éo que envolveu o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, eleito em 2006, relatado pelo ministro Felix Fisher. Silveira foi absolvido da acusação de abuso de poder econômico. Mas a discussão, na fase preliminar do caso, a de instrução, apontou para a necessidade de o vice compro o polo passivo em ações nas quais se pretenda cassar o seu mandato e o do titular. Essa posição mudou a jurisprudência do TSE sobre o tema, desde então pacífica.

O tribunal concluiu, ali, que ‘em razão da unicidade monolítica da chapa majoritária, a responsabilidade dos atos do titular repercute na situação jurídica do vice, ainda que este nada tenha feito de ilegal, comportando-se exemplarmente’.

A jurisprudência em casos envolvendo prefeitos também reforça os argumentos pela indivisibilidade da chapa eleita.

Se a jurisprudência indica que não há mais dúvida de que o parecer do ministro-relator vai pedir a cassação dos dois eleitos —Dilma Rousseff e Michel Temer— a, ainda há sobre o quesito inegibilidade. Os autos precisam provar se os dois, ou um dos dois, tinham conhecimento pessoal de fatos que caracterizam abuso de poder econômico.”

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Do Brasil247


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BRASIL: ­ Trabalhadores que têm direito a fazer saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem pedir que o valor seja transferido para conta corrente ou conta poupança da Caixa Econômica Federal ou outro banco de preferência.

Nesses casos, é preciso atenção: a instituição financeira não pode, sem autorização do cliente, utilizar os valores depositados para cobrir débitos ou dívidas contidas na conta.

“O FGTS, assim como o salário e tudo derivado dele, tem caráter alimentar e não pode ser penhorado ou confiscado”, declara o presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor do Sistema Financeiro (Andif), Donizete Piton. Esse caráter alimentar é impenhorável é definido pela Lei 8.036 de 1990.

A ação também é proibida pelo artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que considera como prática abusiva a execução de serviços sem a prévia elaboração de orçamento e autorização expressa do consumidor.

Segundo Piton, o cliente pode recorrer à Justiça e solicitar não somente o ressarcimento do valor como também indenização por danos morais. “Muitas vezes o cidadão precisa do dinheiro porque quer comprar uma casa ou tem alguém doente na família. Nesses casos, o juiz pode determinar que o banco libere o valor e pague indenização”, exemplifica.

Ele lembra que o cidadão pode, por escolha própria, utilizar o dinheiro das contas inativas para pagamento de contas, mas que esse processo não pode ocorrer de maneira compulsória.

O que fazer em caso de confisco do banco

Caso o trabalhador perceba que o banco confiscou os valores sem prévia autorização, a primeira providência a tomar é a busca pelo desbloqueio dos valores junto ao banco.

A superintendente do Procon/MT, Gisela Simona Viana, alerta que se o contato com a instituição financeira for feito por telefone, o cliente deve anotar o número do protocolo do atendimento.

Se o banco se negar a reaver o valor, o cidadão tem duas opções para registrar a reclamação. A primeira é o site (clique aqui), portal que permite contato direto entre consumidores e empresas para solucionar problemas com serviços ou produtos. Todos os bancos estão cadastrados no sistema, de gestão dos Procons e de demais órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

As empresas devem responder às reclamações em até 10 dias e podem solicitar informações complementares ou dados relevantes para o atendimento.

Outra alternativa é procurar atendimento presencial em uma unidade de Procon. O consumidor deve apresentar original e cópia do RG, CPF e comprovante de residência.

É imprescindível levar, também, o extrato bancário que comprova a transferência e bloqueio dos bens do FGTS.

O Procon, no atendimento preliminar, faz contato por telefone com o banco para tentar o desbloqueio do valor. Se não tiver êxito, o órgão encaminha, pelo correio, uma Carta de Informações Preliminares à instituição. O prazo para resposta é de 10 dias corridos.

Se a restituição for negada, o Procon aplica sanção administrativa e multa que pode variar entre R$ 500 e R$ 5 milhões. O valor depende do porte da instituição, se é reincidente ou não e do tamanho do dano causado ao consumidor.

Se mesmo com todas as providências o problema não for resolvido, o cliente podem receber auxílio judicial. “Muitos Procons já têm cooperação com juizados especiais, para os quais o consumidor é encaminhado”, explica Gisela.


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247 – O ministro das Relações Exteriores, José Serra, pediu demissão do governo Michel Temer nesta quarta-feira 22. Primeiro tucano a integrar a equipe de Temer, Serra alegou motivos de saúde na carta em que pediu sua exoneração.

“Faço-o com tristeza, mas em razão de problemas de saúde que são do conhecimento de Vossa Excelência, os quais me impedem de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função de chanceler”, diz Serra.

Segundo o tucano, o tempo para sua recuperação, de acordo com os médicos, é de quatro meses. “Para mim, foi motivo de orgulho integrar sua equipe”, afirma.

Serra é acusado pela Odebrecht, em delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, de ter recebido R$ 23 milhões em propina na Suíça.


O Senado Federal aprovou agora no período da tarde a PEC que torna legal a prática de vaquejadas em todo o país. Agora, a matéria será apreciada na Câmara Federal, que necessitará de de 308 votos dos 513 deputados.

Se aprovada na Câmara Federal, a nova lei estabelece que vaquejadas “não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais”.

As vaquejadas, que são realizadas em quase todas as cidades do interior brasileiro, andaram proibidas desde que o STF tornou sem efeito um lei do Ceará que regulamentava a prática por entender que fere a preservação do meio ambiente.

As vaquejadas no Brasil movimentam algo em torno de R$ 600 milhões a cada ano, além de oportunizar novos 120 mil empregos.

Aqui no Maranhão, as vaquejas acontecem em diversos municípios, movimentando a economia de cada cidade, além de fazer parte do calendário cultural.


Por Luiz Inácio Lula da Silva, em seu Facebook

images-cms-image-000531523“A família Lula da Silva agradece todas as manifestações de carinho e solidariedade recebidas nesses últimos 10 dias pela recuperação da ex-primeira-dama Dona Marisa Letícia Lula da Silva. A família autorizou os procedimentos preparativos para a doação dos órgãos”, postou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; relembre texto postado pela jornalista Hildegard Angel em homenagem à ex-primeira-dama


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O corpo de bombeiros do Rio de Janeiro acaba de confirmar a morte do Ministro relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki; ele estava entre os ocupantes de um avião de passageiros que caiu em Paraty, no Rio de Janeiro no incio da tarde desta quinta-feira 19/01. Mais detalhes a qualquer momento.


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Um avião de pequeno porte caiu no começo da tarde desta quinta-feira (19) no litoral de Paraty, na região sul do Estado do Rio de Janeiro.

O STF (Supremo Tribunal Federal) informou que nome do ministro Teori Zavascki estava na lista de passageiros de um avião que caiu em Paraty, no Rio de Janeiro, informou a assessoria de imprensa do STF. A corte disse não ter a informação sobre se o ministro estava efetivamente na aeronave. Teori é o relator da Operação Lava Jato no Supremo.

Procurado pelo UOL, o gabinete diz que o ministro está de férias e não tem informações sobre seu paradeiro.

Ainda segundo o STF, o presidente Michel Temer e a ministra Cármen Lúcia já forma informados.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki estava no avião que caiu na costa da cidade de Paraty, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (19). A informação foi confirmada por telefone ao UOL pelo filho do ministro, o advogado Francisco Prehn Zavascki. “O pai estava no avião e a família está aguardando por um milagre”, disse Francisco.

Segundo a assessoria de imprensa da FAB (Força Aérea Brasileira), o avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, saiu do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13h (horário de Brasília). De acordo com funcionários do aeroporto de Paraty, a aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia na região.

Nem a FAB nem os bombeiros informaram sobre quantas pessoas estavam a bordo e sobre o estado de saúde das mesmas. 

Segundo informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto. É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada.

De acordo com a FAB, uma equipe do Seripa-3 (Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) está a caminho de Paraty para iniciar a investigação sobre o acidente. Integrantes da Marinha e do Corpo de Bombeiros prestam assistência no local. (Com informações da Reuters)

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Do uol.com.br


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DE MÃE PARA MÃE:
Vi seu enérgico protesto diante das câmeras de televisão, contra a transferência do seu filho, menor infrator, das dependências da FEBEM, em São Paulo, para outra dependência da FEBEM, no interior do Estado.

Vi você se queixando da distância que agora a separa do seu filho, das dificuldades e das despesas que passou a ter para visitá-lo, bem como de outros inconvenientes,
decorrentes daquela transferência.

Vi também toda a cobertura que a mídia deu para o fato, assim como vi que não só você, mas igualmente outras mães na mesma situação que você, contam com o apoio de Comissões Pastorais, Órgãos e Entidades de Defesa de Direitos Humanos, ONGs, etc…

Eu também sou mãe e, assim, bem posso compreender seu protesto. Quero com ele fazer coro.

Enorme é a distância que me separa do meu filho.

Trabalhando e ganhando pouco, idênticas são as dificuldades e as despesas que tenho para visitá-lo. Com muito sacrifício, só posso fazê-lo aos domingos, porque labuto, inclusive aos sábados, para auxiliar no sustento e educação do resto da família…

Felizmente conto com o meu inseparável companheiro, que desempenha para mim importante papel de amigo e conselheiro espiritual.

Se você ainda não sabe, sou a mãe daquele jovem que o seu filho matou estupidamente num assalto a uma vídeo-locadora, onde meu filho trabalhava, durante o dia, para pagar os estudos à noite.

No próximo domingo, quando você estiver abraçando, beijando e fazendo carícias no seu filho, eu estarei visitando o meu e depositando flores no seu humilde túmulo, num cemitério da periferia de São Paulo…

Ah! Ia me esquecendo, e também ganhando pouco e sustentando a casa, pode ficar tranqüila, viu, que eu estarei pagando de novo, o colchão que seu querido filho queimou lá na última rebelião da Febem.

Nem no cemitério, nem na minha casa, NUNCA apareceu nenhum representante destas “Entidades” que tanto lhe confortam, para me dar uma palavra de conforto, e talvez me indicar:”Os meus direitos”!

Se concordar, circule este manifesto!

Talvez a gente consiga acabar com esta inversão de valores que assola o Brasil.

DIREITOS HUMANOS SÃO PARA HUMANOS DIREITOS


Vítima estava sozinha em seu carro que colidiu frontalmente com um ônibus.
Chico Borges (PTB), de 42 anos, seria empossado às 15h deste domingo (1º).

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Carro do prefeito colidiu de frente com um ônibus (Foto: Divulgação/Polícia Militar)

O prefeito eleito de Santana do Piauí, a 324 km ao Sul de Teresina, Francisco Raimundo de Moura, mais conhecido como Chico Borges (PTB), de 42 anos, morreu por volta das 5h deste domingo (1º) após se envolver em um acidente na PI-375 poucas horas antes de tomar posse.

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Acidente aconteceu na PI-375 (Foto: Divulgação/Polícia Militar)

De acordo com o sargento R. Alves, do Grupamento da Polícia Militar, a vítima estava sozinha em seu carro que colidiu frontalmente com um ônibus. “O prefeito participava das festividades de Réveillon em Santana do Piauí. Por volta das 5h ele saiu com destino a Picos, a 18 km de distância, onde morava e pouco tempo depois recebemos a informação do acidente. O carro em que andava o político colidiu de frente com um ônibus. Foi uma tragédia”, disse.

Ainda segundo o militar, Chico Borges seria empossado como prefeito às 15h deste domingo. “O ultimo contato que tivemos foi horas antes do acidente quando ele me entregou um ofício solicitando a presença da polícia em sua posse. Demonstrou bastante empolgação, estava todo entusiasmado”, contou.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Corpo de Bombeiros ainda chegaram a ser acionados, mas o político já foi encontrado sem vida. O corpo precisou ser retirado das ferragens e foi encaminhado ao Hospital Regional Justino Luz, em Picos.

O local do acidente foi isolado e uma perícia foi feita para identificar as principais causas do acidente. Segundo o sargento R. Alves, o velório está marcado para acontecer na Câmara Municipal da cidade às 15h, mesmo horário e local onde ocorreria a posse, que possivelmente será adiada.

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Do G1.com


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Em minha passagem por Juazeiro do Norte, terra de “Padim Pade Ciço”, encontrei em frente a Igreja Nossa Senhora das Dores, um vendedor de panquecas prá lá de honesto. Zé Carlos criou uma propaganda inusitada pra vender seu produto. Ele garante que vende tudo. Confira no vídeo abaixo.

 


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Ao menos 22 jogadores da Chapecoense estavam no avião que caiu na noite da última segunda-feira (29) no município de La Ceja, perto de Medellín, onde a equipe catarinense disputaria a final da Copa Sul-Americana.

Dos atletas, sobreviveram apenas os goleiros Danilo e Jackson Follmann e o lateral Alan Ruschel. Todo o restante morreu na tragédia. As vítimas do elenco são os laterais Giménez, Dener e Caramelo; os zagueiros Marcelo, Filipe Machado, Thiego e Neto; os meio-campistas Josimar, Gil, Sérgio Manoel, Matheus Biteco, Cleber Santana e Arthur Maia; e os atacantes Kempes, Ananias, Lucas Gomes, Tiaguinho, Bruno Rangel e Canela.

Alguns atletas não embarcaram com a delegação, como Neném, Hyoran, Martinucico, Nivaldo, Rafael Lima e Demerson, que não vinham sendo usados pelo técnico Caio Júnior, que também faleceu. O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, estava na lista de convidados do clube, mas não viajou.

Entre os 72 passageiros, além dos 22 jogadores, havia 18 membros da comissão técnica, oito da diretoria, três convidados, incluindo o presidente da Federação Catarinense de Futebol, Delfim Peixoto Filho, e 21 representantes da imprensa, inclusive o ex-jogador e ex-técnico Mário Sérgio, comentarista dos canais “Fox Sports”.

Confira a lista de passageiros do voo:

Atletas:

1. Danilo

2. Gimenez

3. Bruno Rangel

4. Marcelo

5. Lucas Gomes

6. Sergio Manoel

7. Felipe Machado

8. Matheus Biteco

9. Cleber Santana

10. Alan Ruschel

11. William Thiego

12. Tiaguinho

13. Neto

14. Josimar

15. Dener

16. Gil

17. Ananias

18. Kempes

19. Follmann

20. Arthur Maia

21. Mateus Caramelo

22. Aílton Canela

Comissão técnica:

22. Caio Júnior

23. Duca

24. Pipe Grohs

25. Anderson Paixão

26. Anderson Martins

27. Dr. Marcio

28. Gobbato

29. Cocada

30. Serginho

31. Serginho

32. Adriano

33. Cleberson Silva

34. Maurinho

35. Cadu

36. Chinho di Domenico

37. Sandro Pallaoro

38. Cezinha

39. Giba

Diretoria:

40. Plínio D. de Nes Filho

41. Nilson Folle Júnior

42. Decio Burtet Filho

43. Edir de Marco

44. Ricardo Porto

45. Mauro dal Bello

46. Jandir Bordignon

47. Dávi Barela Dávi

Convidados:

48. Delfim Peixoto Filho

49. Luciano Buligon

50. Gelson Meisão

Imprensa:

51. Victorino Chermont

52. Rodrigo Gonçalves

53. Devair Paschoalon

54. Lilacio Júnior

55. Paulo Clement

56. Mario Sergio Paiva

57. Guilher Marques

58. Ari Júnior

59. Guilherme Laars

60. Giovane Klein

61. Bruno Silva

62. Djalma Neto

63. Adré Podiacki

64. Laion Espindula

65. Rafael Henzel

66. Renan Agnolin

67. Fernando Schardong

68. Edson Ebeliny

69. Gelson Galiotto

70. Douglas Dorneles

71. Jacir Biavatti

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Do blog de Gilberto Léda


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O avião que transportava a delegação da Chapecoense para Medellín, na Colômbia, sofreu um acidente na madrugada desta terça-feira (29), informam autoridades colombianas. Segundo autoridades colombianas, há 76 mortos e cinco sobreviventes. O avião da LaMia, matrícula CP2933, decolou de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com 81 pessoas a bordo: 72 passageiros e 9 tripulantes.

Segundo informações do Bom Dia Brasil, o diretor de um hospital envolvido no socorro disse que apenas cinco pessos sobreviveram ao acidente: os jogadores Alan Ruschel, Danilo e Follmann, um jornalista e um comissário. Não há, por enquanto, identificação das vítimas fatais.

O general José Acevedo Ossa, comandante da Polícia Metropolitana do Valle de Aburrá, confirmou a morte de 76 dos 81 passageiros, segundo o jornal El Colombiano, de Medellín.

Segundo a imprensa local, a aeronave com o time catarinense perdeu contato com a torre de controle às 22h15 (local, 1h15 de Brasília) e caiu ao se aproximar do Aeroporto José Maria Córdova, em Rionegro, perto de Medellín.

Os jogadores da equipe de Santa Catarina são os goleiros Danilo e Follmann; os laterais Gimenez, Dener, Alan Ruschel e Caramelo; os zagueiros: Marcelo, Filipe Machado, Thiego e Neto; os volantes: Josimar, Gil, Sérgio Manoel e Matheus Biteco; os meias Cleber Santana e Arthur Maia; e os atacantes: Kempes, Ananias, Lucas Gomes, Tiaguinho, Bruno Rangel e Canela.

As primeiras informações são que de seis pessoas foram resgatadas e levadas a hospitais na região, mas uma morreu no caminho.  O Corpo de Bombeiros local falou em 10 pessoas resgatadas.

O Comitê de Operação de Emergência (COE) e a gerência do aeroporto informaram que a aeronave se declarou em emergência por falha técnica às 22h (local) entre as cidades de Ceja e La Unión. Anteriormente, a imprensa colombiana informou possível falta de combustível como causa do acidente. Mas a mídia local informou que o piloto despejou combustível após perceber que o avião iria cair.

O time da Chapecoense embarcou para a Colômbia na noite de segunda (28), para disputar a primeira partida da final da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional, na quarta (30). Inicialmente, a delegação embarcou em um voo comercial de São Paulo até a Bolívia. Lá, o grupo pegou um voo da LaMia.

Em comunicado, o clube de Santa Catarina informou que espera pronunciamento oficial da autoridade aérea colombiana sobre o acidente.

Em seu perfil no Twitter, o Atlético Nacional lamentou o acidente e prestou solidariedade à Chapecoense: “Nacional lamenta profundamente e se solidariza com @chapecoensereal pelo acidente ocorrido e espera informação das autoridades”.

O primeiro jogo da decisão, marcado para esta quarta-feira (30), foi cancelado, segundo a  Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol).

A LaMia (Línea Aérea Mérida Internacional de Aviación) é uma companhia de aviação que foi inicialmente constituída na Venezuela no ano de 2009 e depois mudou sua sede para a Bolívia (Santa Cruz de la Sierra). A empresa vem sendo desenvolvida para voos não regulares (charter), com o objetivo de permitir o desenvolvimento de atividades no país e no exterior, com aeronaves de grande porte – de passageiros e de carga.

O Itamaraty, pelo telefone, informou que a embaixada do Brasil em Bogotá está em contato com as autoridades colombianas para obter informações sobre o acidente. A assessoria informou que as notícias ainda chegam desencontradas.

O Ministério das Relações Exteriores vai esperar um posicionamento oficial sobre vítimas e circunstâncias do acidente para se pronunciar. Está previsto que divulguem uma nota oficial ainda agora de manhã. O embaixador em Bogotá se chama Julio Bitelli.


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Pivô da maior crise do governo de Michel Temer, que pode culminar inclusive na saída do presidente, o ministro Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, já entregou sua carta de demissão ao presidente nesta sexa-feira 25.

Geddel ficou insustentável no cargo desde que foi acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de ter advogado em causa própria e cometido tráfico de influência ao fazer pressões para que Calero agisse pela liberação de uma obra embargada em Salvador.

Calero pode ter gravado conversas com Geddel, o ministro Eliseu Padilha e Temer e acusa o presidente de também tê-lo “enquadrado” em favor de Geddel, em uma reunião no Palácio do Planalto, conforme contou em depoimento à Polícia Federal.

Com sua saída, a intenção de Geddel é tentar estancar a sangria da crise. Ela não será resolvida, porém, uma vez que envolve o próprio Michel Temer no caso. Também citado nas delações das empreiteiras na Lava Jato, Geddel perderá o foro privilegiado.

Confira a íntegra da carta de demissão de Geddel, que teria sido enviada por email a Michel Temer:

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Do Brasil247


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A crise na economia brasileira provocou uma retração nas vagas com qualificação mais elevada e empurrou pessoas com formação superior para empregos que exigem menos formação. Faxineiro foi, por exemplo, a sexta profissão que mais gerou vagas com carteira assinada para profissionais com ensino superior completo em 2015, em relação a 2014. Das 30 ocupações que mais criaram emprego nessa faixa de escolaridade no ano passado, pelo menos 11 não exigem alta qualificação, como assistente administrativo, auxiliar de escritório, vendedor no comércio e recepcionista. As informações são da Folha de S.Paulo. 

“Os dados foram levantados pela Folha na Rais (Relação Anual de Informações Sociais), que traz informações sobre mais de 2.500 ocupações no mercado formal e foi divulgada recentemente”.

Segundo especialistas, a recessão leva as empresas a trocar profissionais menos escolarizados por outros mais qualificados, que se sujeitam a ganhar menos e a exercer posições menos sofisticadas.

“Nas crises, os empregadores tentam pagar o menos possível e passam a exigir mais qualificação”, afirma o economista Anselmo Luís dos Santos, da Unicamp.

O movimento de contratações e demissões de assistentes administrativos, responsáveis por funções como atualizar planilhas e cuidar de boletos bancários, ilustra isso.

O saldo de assistentes administrativos com ensino médio completo aumentou em todos os anos entre 2007 e 2014. Esse movimento foi interrompido em 2015, com a eliminação de 12.218 vagas.”

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Do 247


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Os prefeitos maranhenses não têm do que reclamar. Os 237 milhões de reais da repatriação foram rateados e já estão disponíveis nas contas das prefeituras.

O dinheiro foi depositado hoje junto com a parcela do dia 10 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Um recurso extra que vai reforçar o caixa das prefeituras e consequentemente garantir a quitação de alguns compromissos neste fim de ano nas administrações municipais.

No total, foram repatriados R$ 169,9 bilhões.

Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores

Para as prefeituras maranhenses foram destinados R$ 237 milhões.

Baixe aqui lista completa.


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