O governador cassado Jackson Lago (PDT) está só. Ele e seus balaios. Os ex-aliados da “frente de libertação”, aqueles que apostaram na pseudo-mudança por meio do pedetista, já pularam do barco desde a cassação decidida pelo TSE.

jacksonroberto.jpgTrabalhando para ser o herdeiro de Jackson Lago, desde 2002, o deputado federal Roberto Rocha (PSDB) nunca mais foi visto em eventos políticos ao lado do governador cassado. Rocha já descartou, inclusive, qualquer chance de Jackson Lago retomar o comando do estado. Como ele disse a Sá, sua prioridade agora é a reeleição para a Câmara Federal.

E o governador cassado que se vire…

Outro que deixou Jackson Lago falando sozinho foi o também deputado federal Flávio Dino (PCdoB). Este, aliás, tem demonstrado clara insatisfação com o governador desde as eleições de 2008, quando o pedetista optou por apoiar o tucano João Castelo (PSDB) à prefeitura. Não há notícias de Flávio Dino em qualquer manifestação contra a cassação de Jackson Lago. 

Seu partido tem até feito críticas à atuação de Jackson Lago…

jacksoneflavio.jpgO abandono dos aliados tem sido comentado até nos setores da imprensa alinhados ao Palácio dos Leões.O jornalista Gilberto Lima critica em seu blog, hoje, a ausência de deputados estaduais e federais no movimento balaiada de ontem, na Praça Deodoro. Segundo Lima, apenas os deputados federais Domingos Dutra (PT) e Julião Amin (PDTT) participaram do ato de despedida de Jackson. “Será que já estão preparando o ‘pulo do gato’ para o outro lado da ponte?”, perguntou o jornalista, um dos maiores jackistas da imprensa maranhense (leia aqui)

Nunca mais se ouviu falar em Ribamar Alves (PSB), Carlos Brandão (PSDB) e outros ex-libertadores…

Na Assembléia, então, o clima é de total despedida. Estavam no ato final da balaiada os deputados Marcelo Tavares (PSB), Marcos Caldas (PTdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Rubens Pereira Júnior (PRTB, Penaldon Jorge (PSC) e Valdinar Barros (PT). Muitos dos demais, já se preparam mesmo para formar a nova base governista, assim ue Roseana Sarney assumir.

Seguem exatamente o que diz o dito popular: ‘Rei morto, rei posto”.


BRASÍLIA – Os escrivães judiciais do Estado do Maranhão devem ter curso superior para permanecerem nos cargos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (31/03) durante a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os conselheiros decidiram que o Tribunal de Justiça do Maranhão deve seguir a Resolução nº 58 do CNJ. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) terá o prazo de seis meses para se adaptar à decisão.

A resolução do CNJ determina que os tribunais de Justiça passem a exigir, “como requisito para provimento do cargo de escrivão judicial ou equivalente, a conclusão de curso superior, preferencialmente em Direito”. A decisão do Conselho foi tomada a partir de consulta feita pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA). A entidade questionou se o TJMA deveria seguir a Resolução 58 ou o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão (Lei Complementar 014/1991).

A Lei complementar 14/91 abre exceção nos seguintes casos: “Nas comarcas do interior em que não for possível a nomeação de secretário judicial portador de diploma de curso superior, poderá o presidente do Tribunal, mediante justificativa do juiz e com autorização do Plenário, nomear portador de certificado de conclusão de curso de ensino médio”. Em seu voto, o relator do caso, conselheiro Paulo Lôbo, afirmou que “as resoluções do Conselho Nacional de Justiça são de observância geral e caráter obrigatório”.

As informações são do CNJ


Lendo a notícia da inauguração do Socorrão de Presidente Dutra, produzida pela Secretaria de Comunicação do Estado e veiculada pelo Jornal Pequeno (clique aqui), o mais amilhado dos amilhados porta-vozes do governo Jackson Lago, confesso que fiquei surpreso. A matéria fala numa “multidão” que acompanhou o governador cassado, o que não é verdade, tinha perto de duas mil pessoas no local. Mas o fato que mais me chamou à atenção mesmo, foi a ausência do nome da prefeita Irene Sereno, da Secretária Municipal de Saúde ou de qualquer outra autoridade municipal na matéria. Não foi citado sequer o vice Zezão, fiel escudeiro de Lago na região. Será porque?


Fiquei três dias em Presidente Dutra tentando postar matérias e não consegui. O provedor local estava fora do ar e não nos deu suporte. Estou em Barra do Corda. Vamos à luta.


O que era pra ser uma grande festa, a inauguração do primeiro Socorrão da era Jackson deixou muito a desejar pela presença de público e lideranças políticas. Dos 18 deputados federais apenas quatro estiveram presentes, Julião Amim (PDT), Ribamar Alves (PSB), Domingos Dutra (PT) e Carlos Brandão (PSDB) e dos quarenta e dois deputados estaduais só sete compareceram, Rigo Teles (PSDB), Graça Paz (PDT), Arnaldo Melo (PSDB), Rubem Jr. (PRTB), Eliziane Gama (PPS), Mauro Jorge (PMN) e Antonio Bacelar (PDT). Como pôde se notar, a bola do governador está vazia até mesmo dentro do seu próprio partido (PDT), pois só dois deputados da legenda prestigiaram a solenidade. A ausência de prefeitos foi ainda maior 12 marcaram presença e alguns deles já declararam apoio à futura governadora Roseana Sarney. Estiveram presentes o Secreário de Saúde do Rio Grande do Norte Jorge Antunes e Carla Larica, Diretora do Ministério da Saúde representando ministro José Gomes Temporão. A frustração maior foi com o número de pessoas presentes; pouco mais de duas mil, isso cotando com as que vieram de cidades vizinhas e de São Luis. Na rua em frente ao prédio do Socorrão carros e motos passavam livremente. Os alunos das escolas estaduais foram liberados mais cedo para fazer volume, mas nem pisaram no local, muito pouco para a grandiosidade de uma obra que vai beneficiar em torno de 20 municípios. Triste fim de um governo que se dizia libertador.

A cantilena de sempre.

No discurso que fez o governador cassado Jackson Lago falou da importância e das especialidades do Socorrão para os municípios vizinhos e depois saiu com a mesma cantilena de 22 anos atrás quando se elegeu prefeito de São Luis pela primeira vez culpando a família Sarney por tudo de ruim que ela fez ao maranhão durante 40 anos de oligarquia, falou dos escândalos de corrupção envolvendo os Sarneys lembrando a estrada Arame/Paulo Ramos, Fábrica de Rosário, Usimar, Lunus, Projeto Salangô, entre outros. Lago não se conforma com a cassação do seu mandato imposta pelo TSE por corrupção eleitoral. Segundo ele a culpa disso tudo é de José Sarney, a quem o chamou o tempo todo de “Cacique”, e disse: “Eles querem botar uma governadora biônica”. Jackson Lago deveria ter aproveitado a oportunidade para explicar aos presentes o porquê que desde sua cassação pelo TSE na madrugado do dia 4 de março já distribuiu a prefeitos amigos, a Procuradoria Geral de Justiça, ao Tribunal de Justiça e uma tal de Conlagos, algo em torno de 570 milhões. Até os aliados de Lago dizem que ele vai entregar um estado quebrado para sua sucessora e fica por aí posando de paladino da moralidade.

Gafe e Trapalhada

O deputado federal Carlos Brandão (PSDB) cometeu uma gafe muito grande durante o seu discurso na inauguração do Socorrão ao anunciar a presença do ex-deputado Federal Paulo Marinho apadrinhado dos Sarneys e desafeto de Jackson Lago sem que ele estivesse presente. A trapalhada, foi ao se referir à cassação do seu chefe maior. Disse que “Isso é como um jogo de futebol, perdemos o primeiro tempo, temos o segundo tempo e até uma prorrogação” e mais: “vejo no coração dessas pessoas aqui governador, a fé que haveremos de ganhar nessa votação”. Quanta besteira o deputado Brandão falou. Alguém de sua assessoria precisa alertá-lo que não tem mais votação de coisa nenhuma, Jackson está cassado e pronto. O TSE vai apenas analisar os embargos declaratórios apresentados por sua defesa e decidir se aceita ou não. O que são embargos declaratórios? São possíveis pontos obscuros dos votos de cada ministro que votou pela cassação que os advogados de Lago vão tentar mostrar. Será que vão conseguir fazer esses ministros mudarem seu voto? Então ta.


Em sessão solene realizada na manhã dessa segunda-feira 30/03 a Câmara Municipal de Presidente Dutra entregou ao ainda governador Jackson Lago, o Título de Cidadão Presidutrense por “relevantes” serviços prestados ao município mesmo sabendo que ele está cassado pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral. A indicação do título a Lago é uma proposta do vereador José Nunes Martins, o Zezão, atual vice-prefeito, apresentada na legislatura passada e aprovada por oito dos nove vereadores, só o vereador Ronaldo votou contra. É a primeira vez isso acontece no município, um governador cassado por corrupção eleitoral recebe um título de Cidadão Presidutrense. Só em Presidente Dutra mesmo!


Foi só São Pedro mandar uma chuva um pouco mais intensa no último sábado à noite para os moradores das Ruas Raimundo França, Gonçalves Dias, Presidente Médice e ruas vizinhas do bairro Campo Dantas ficarem completamente alagados, o nível das águas em algumas casas chegou a mais de um metro e meio. O sofrimento continua e os prejuízos também. Teve gente que mais uma vez perdeu quase tudo, quem teve tempo ainda pode retirar alguns móveis que ficaram jogados no meio da rua por todo o dia de domingo como mostram as fotos a seguir.

Travessa da Rua Presidente Médice.

Travessa da Rua Presidente Médice.

Rua Gonçalves Dias.

Rua Gonçalves Dias.

Rapaz se protege com um colchão

Rapaz se protege com um colchão

Desta vez a enchente pegou até mesmo gente de poder aquisitivo um pouco mais alto como é o caso do Bioquímico Anfristônio morador da Raimundo França. Sua mulher Célia tirou todas as fotos inclusive as que mostram a situação dos seus móveis. 

interior da casa de Anfristônio.

interior da casa de Anfristônio.

Pra se ter uma idéia do nível da água, veja a foto a seguir de uma moradora quando passava pela rua.

Pra se ter uma idéia do nível da água, veja a foto a seguir de uma moradora quando passava pela rua.

O mesmo problema aconteceu no inverno passado (foto abaixo). Moradores da Rua Gonçalves Dias exigiram uma solução urgente da prefeitura, como na época não foi dada a mínima atenção eles abriram uma vala no meio da rua. Cansados de esperar pelo município eles resolveram procurar Ministério Público, o promotor Lindonjonson Gonçalves entrou com ação pedindo reparação de danos para que os prejudicados fossem indenizados, eles ainda aguardam uma solução da justiça. Durante a campanha eleitoral passada a prefeitura fez uma pequena galeria na vala aberta pelos moradores dizendo que o problema estava resolvido. Que nada! Foi somente obra eleitoreira. Agora o inverno chegou e tudo começou novamente. Era a tragédia anunciada porque ninguém acreditava que a tal obra iria resolver a situação. Como de fato não resolveu.

Enchente do inverno passado.

Enchente do inverno passado.

Essa foi boa

Depois de tudo que aconteceu e com os moradores ainda abalados pelo sofrimento e as perdas que tiveram, eis que no domingo à noite aparecem nas ruas afetadas pela enchente o Secretário de Obras Messias Moraes e a Secretária de Assistência Social Káritas Gomes distribuindo quentinhas aos moradores. Esta foi a grande preocupação da Prefeita Irene Sereno naquele momento. O engraçado é que isso não é feito periodicamente. Será que estavam apenas querendo adoçar a boca de quem estava padecendo?


Na iminência de ter que deixar o governo, cassado que já está pela Justiça Eleitoral, o governador Jackson Lago (PDT) tenta montar uma reação, tendo como estratégia a criação de inúmeros factóides. Alguns deles:
1 – A cassação é um “golpe”. O factóide não faz o menor sentido, de vez que reviravolta é o desfecho de um processo judicial longo, integralmente cumprido dentro das normas, com o amplo e irrestrito direito de defesa, um memorial em que as fraudes e falcatruas praticadas durante a campanha estão devidamente comprovadas.
2 – A população está indignada. Está, sim, mas não com a denúncia feita pela coligação “Maranhão – A Força do Povo”, nem com a cassação do mandato do governador por corrupção eleitoral. A indignação da esmagadora maioria dos maranhenses, a começar pela população de São Luís, é com um governo que se vendeu como “libertador” e terminou aprisionando o Maranhão na história como palco de falcatruas eleitorais.
3 – Jackson Lago é inocente. Não é. Alega que não participou das ações eleitoralmente criminosas do então governador José Reinaldo. Mas sabia de tudo, não discordou de nada, participou efetivamente da “cooperativa de candidatos” apoiada pelo governo e foi o grande beneficiário final do esquema.
4 – A “grande” maioria dos maranhenses não quis Roseana Sarney. Não existe “grande maioria” coisa nenhuma. Para quebrar esse factóide, basta lembrar que no 1º turno ela foi largamente vitoriosa com 1.282.053 votos contra apenas 933.089 do candidato do PDT, e no 2º turno, apesar do esquema de compra de votos, Roseana recebeu 1.295.880 contra 1.393.754 de Lago. Ou seja, a tal “grande maioria” é pura falácia.
5 – O voto do povo está sendo “desrespeitado”. Não é verdade. A Justiça Eleitoral existe para decidir sobre situações anormais, podendo anular votações, cassar mandatos contaminados e empossar votados que tiveram seus direitos usurpados pelos que compraram voto e macularam o processo eleitoral.
6 – Que deve ter outra eleição para governador. Nada disso. Quando confirmou a cassação, a Corte Eleitoral superior do país decidiu diplomar e dar posse ao 2º colocado, no caso a senadora Roseana Sarney, cuja legitimidade, sustentada pela votação que recebeu, é inquestionável.
Como se vê, são muitos factóides e quase nenhuma verdade no discurso balaio.

Com informações: O estado


veloso-capia

Juiz Manoel Lopes Veloso realiza audiência da VT Itinerante, em São Domingos do Maranhão

O município de São Domingos do Maranhão pretende firmar acordo para quitação de débitos de mais de R$ 1 milhão, referentes a 272 processos que tramitam na Vara do Trabalho de Presidente Dutra. O interesse no acordo foi manifestado durante as atividades de itinerância realizadas pelo juiz titular da VT, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, na semana passada, em São Domingos do Maranhão. Foram incluídas na pauta dos cinco dias de audiências da Vara Itinerante do Trabalho, realizadas no Fórum da Comarca de São Domingos do Maranhão, 285 processos. Foram arquivados 13 processos por ausência dos reclamantes e feita a instrução completa de 272, com julgamento designado para os dias 26 e 27 deste mês e para os dias 02 e 03 de abril. O Município informou que apresentará proposta de acordo após a sentença do juiz. O juiz Manoel Lopes Veloso disse que garantir o acesso da população à Justiça do Trabalho é o objetivo principal das atividades de itinerância e que a iniciativa é fundamental para atender quem mora em lugares de difícil acesso ou distantes das sedes da Varas do Trabalho. As atividades de itinerância em São Domingos ocorreram do dia 16 ao dia 20 deste. A VT Itinerante é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por meio do Projeto Justiça em Movimento, uma atividade do Programa Mais Cidadania, contemplado no plano de gestão do Tribunal par ao biênio 2007/2009. Os resultados alcançados com as atividades de itinerância da Justiça do Trabalho no estado fizeram com o que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) escolhesse o projeto para integrar o planejamento estratégico que será implantando nos próximos cinco anos pelo Conselho nos órgãos do judiciário do país. http://www.trt16.jus.br/noticias/lerNoticia.php?id=5078


A Rede Estadual de Urgência e Emergência, um dos grandes projetos com a marca do governo Jackson Lago, começa a sair do papel a partir da próxima segunda-feira (30) com a entrega do primeiro Socorrão Regional, no município de Presidente Dutra. A solenidade de inauguração da nova unidade de saúde está marcada para as 9h30 e contará com a presença do governador e do secretário de estado da Saúde, Edmundo Costa Gomes. Promessa de campanha de Jackson Lago, o Socorrão de Presidente Dutra concretiza um antigo sonho dos moradores da região dos Cocais Maranhenses, que precisavam se deslocar para São Luís ou Imperatriz em busca de serviço médico de urgência e emergência. “A população de Presidente Dutra e cidades vizinhas terá acesso a um atendimento humanizado, com serviços que proporcionem conforto ao usuário”, disse o governador, ao visitar as obras do hospital. Para Jackson Lago, com a implantação da Rede Estadual de Urgência e Emergência o governo começará a por fim nos problemas de superlotação deste tipo de serviço, verificado especialmente na capital. Reformado e ampliado com recursos do Tesouro Estadual, o Hospital Elígio Abath transformou-se em um moderno centro que prestará atendimento nas mais diferentes especialidades. Além das diretrizes da Política Nacional de Humanização, o projeto do pronto-socorro obedece aos padrões e normas exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). O Hospital Regional de Urgência e Emergência de Presidente Dutra terá capacidade para atender mais de 1 milhão de pessoas, beneficiando 34 municípios do entorno. São ao todo 8.570 m², sendo 5.317 m² só de área construída. Preparado para realizar serviços de média e alta complexidade, o centro oferecerá atendimento nas áreas de clínica médica, cardiologia, pediatria, cirurgia geral, neurocirurgia, traumato-ortopedia, radiodiagnóstico e exames ultrassonográficos. O gestor estadual informou ainda que o Socorrão contará com 100 leitos de enfermaria e 12 de UTI. “Esta é uma grande obra e pretendemos entregá-la ao povo do Maranhão, com muita justiça, para que possam usufruir dos serviços de um hospital moderno e resolutivo”, observou o secretário Edmundo Gomes. A equipe técnica que trabalhará no Socorrão já foi recrutada. Serão ao todo 611 profissionais de nível fundamental, médio e superior. Durante toda a semana passada, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) acompanhou a execução dos serviços de acabamento da unidade de saúde, bem como a instalação dos equipamentos e identificação das salas e corredores. (Da Secom / Governo do Estado)


No cash
O Governo do Estado já teria depositado R$ 50 milhões na conta da Conlagos, cooperativa de quatro prefeituras comandada por Leão Santos (Arari), irmão do secretário Aziz Santos (Planejamento), responsável pelo repasse do dinheiro. Os recursos são destinados a realização de obras de perenização dos rios da Baixada Maranhense. O problema é que o dinheiro foi depositado antes mesmo do pedido de licenciamento  ter sido feito aos órgãos ambientais. Aliás o nome da entidade ConLAGOS é bastante sugestivo.

Nova derrota no TSE
O governador Jackson Lago sofreu nova derrota no TSE. Através de seus advogados queria que o prazo de três dias para o ajuizamento dos seus embargos de declaração começassem a correr só na próxima segunda-feira 31, ou seja, no 2º dia útil após a publicação do acórdão ocorrido ontem. Conforme explicou o blog em post abaixo, os três dias começam a contar a partir desta sexta-feira e o prazo vai até domingo. Como neste dia não há expediente no TSE, a defesa deve apresentar o recurso na próxima segunda-feira. “Não é possível alterar-se o texto legal, como pretende o requerente, para afirmar-se que o prazo terá início no 2º dia útil”, ensina o ministro Eros Grau ao imberde advogado Daniel Leite.

Fim de festa
Funcionários estaduais menos graduados estão aproveitando o fim do governo Jackson Lago para levar para casa objetos como computados, celulares e móveis ainda não tombados pelo patrimônio.

Mais informações no blogue de Décio Sá.


Bomba

inrene01Uma bomba com alto teor explosivo estaria prestes a explodir nas mãos da prefeita Irene Sereno segundo revelou ao blogue uma fonte de dentro da prefeitura.  Em meados da primeira administração ireniana, a Procuradoria Geral do Trabalho e a prefeita Irene assinaram um TAC – Termo de Ajuste de Conduta quando ela (Irene) se comprometeu a demitir os contratados, pagá-los, fazer concurso público e não contratar mais ninguém. Só que Irene Sereno fez tudo ao contrário: Não demitiu ninguém, não pagou ninguém, não fez concurso e contratou mais gente. Notificada por várias vezes a dar explicações do não cumprimento do acordo assinado, a prefeita não deu a mínima a nenhuma convocação, mandando somente seus representantes. No período da campanha eleitoral do ano passado, houve nova convocação, só que desta vez já foi para apresentação de documentos. Quem compareceu em Caxias foi o então procurador do município o advogado Gustavo Mamede. Agora o processo está na Vara do Trabalho de Presidente Dutra cuja audiência para apresentação desses documentos está marcada para os próximos dias. Caso não comprove o que está sendo pedido pela PGT e se condenado, o município pagará multa pesadíssima. É o que dizem alguns advogados ouvidos pelo blogue. Estamos de olho.

Limpando as Gavetas

Operador “pouca telha” da CAEMA de Presidente Dutra, que ainda ocupa cargo de direção está pra perder o resto dos cabelos. Explica-se: Guinado à condição de diretor por indicação de um parente, viu sua vida mudar da água pro vinho, ou seja: teve seu salário elevado às alturas com gratificações e diárias. Com a cassação do “Chefe maior” e a derrocada do (seu) “Chefe Menor”, “pouca telha” perderá o cargo, as vantagens, o salário voltará ao normal e a vidinha continuará a mesma de antes. É a política como ela é. Um dia, o cabra dorme Rei, no outro, acorda Mordomo.

Cobrando a fatura

Essa já faz alguns dias, mas vale o registro. O advogado Gustavo Mamede, que ocupa o cargo de Secretário Municipal de Administração perdeu a paciência na manhã de quarta-feira da semana passada 18/03 quando um grupo de moradores do povoado Angical ocupou sua sala cobrando supostos contratos de trabalho prometidos pela administração municipal. Diante da negativa de que “Não tem emprego pra ninguém” uma senhora loira que falava em nome do grupo chegou a ser grosseira com o secretário, que não teve alternativa a não ser despachá-los.

PCdoB 87 anos

O PCdoB do Maranhão realiza nesta sexta-feira, dia 27, ato comemorativo pelos 87 anos da legenda no Brasil completados no dia 25 de março. O evento acontecerá no Grand São Luís Hotel a partir das 18h. Na ocasião, novos filiados ao partido serão recepcionados como é o caso da ex-primeira dama de São Luis Tati Lima, ex-mulher do ex-prefeito Tadeu Palácio. O evento conta ainda com as presenças de Luciana Lima ex-prefeita de Olinda-PE, Jô Morais, deputada federal PCdoB/MG, Flávio Dino, deputado federal PCdoB/MA e o presidente nacional da legenda Renato Rabelo.

Agora Vai

Carros de som alugados pela prefeitura estão alardeando nos quatro cantos da cidade a inauguração do Socorrão de Presidente Dutra para esta segunda-feira dia 30 de março. A nota confirma a presença do governador cassado Jackson Lago e outros convidados. Na noite desta quinta-feira ainda tinha gente trabalhando no local. Pelo menos a fachada ta bonita. A fundação Jusué Montello fez o seletivo e no seu sitio clique aqui está convocando os candidato aprovados nos cargos de Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Farmácia, Despenseiro, Assistente Social e Enfermeiro. Em breve vamos publicar aqui os nomes de todos os convocados. E os médicos? Comenta-se que o governo do estado está importando alguns do vizinho estado do Piaui para trabalhar no Socorrão de Presidente Dutra. É mole?

Prêmio de Consolação.

Como naqueles jogos em que o time que esta perdendo e aos 45 minutos do segundo tempo empata jogo, a Câmara Municipal de Presidente Dutra vai entregar ao governador cassado Jackson Lago o Título de Cidadão Presidutrense na sessão de segunda-feira. A honraria geralmente é concedida a pessoas com relevantes serviços prestados à população. Um belo prêmio de consolação para quem está prestes a deixar o governo.


jacksonSÃO LUÍS – O Acórdão (sentença dada por instância superior) da cassação do governador Jackson Lago (PDT), decidida em sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do dia 3 deste mês, está publicado na edição de hoje do Diário da Justiça. A informação foi divulgada ontem no sistema de “Acompanhamento Push”, na página do tribunal na internet. Com a publicação, Jackson Lago tem prazo até segunda-feira para apresentar eventuais Embargos de Declaração à decisão. Os ministros deverão apreciá-los a partir da semana que vem.

 

Segundo o advogado Marcos Coutinho Lobo, os prazos da Justiça são corridos, portanto contam também os sábados e domingos a partir do Acórdão. “Como a publicação se dá numa quinta-feira, contam-se três dias a partir de sexta-feira, incluindo sábado e domingo. Ou seja, segunda-feira termina o prazo para eles”, explicou Marcos Lobo, que é advogado da coligação “Maranhão – A Força do Povo”, autora da ação contra Jackson Lago.

 

O Acórdão é ainda mais sucinto que a Ata publicada anteontem: “Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, em rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, prover o recurso para cassar os diplomas do governador, Jackson Kepler Lago, e do seu vice, Luiz Carlos Porto. Por maioria, o Tribunal determinou que sejam diplomados nos cargos de governador e vice-governador do Maranhão os segundos colocados no pleito de 2006. Também por maioria, decidiu que a execução do julgado irá se dar com o julgamento de eventuais embargos de declaração, nos termos das notas taquigráficas”.

 

Modificativos

 

Já está certo que todos os embargos apresentados pela defesa de Jackson Lago terão efeitos infringentes, ou seja, pedirão a modificação da decisão do TSE. “É esse tipo de recurso que encaminharemos ao TSE”, informou o advogado Daniel Leite. Com esses recursos, será obrigatória a intimação da outra parte para a apresentação de contrarazões, o que abre prazo de mais três dias.

 

O advogado Marcos Lobo, por sua vez, já informou que a autora da ação, no caso a coligação “Maranhão – A Força do Povo”, não aguardará intimação da Justiça, apresentando imediatamente as suas eventuais contestações. “Nós podemos nos dar como intimados e encaminhar logo as nossas contestações, independente de intimação, assim que encerrar o prazo deles”, disse.

 

Após a apresentação das contra-razões, o relator do processo, ministro Eros Grau, estará pronto para apresentar os embargos para julgamento diretamente no plenário do TSE, independente de pauta. “Todo esse processo deve durar mais uns 10 ou 15 dias. O fato é que Roseana Sarney já deve passar o domingo de Páscoa no Palácio dos Leões”, estimou o advogado.

Com informaçõe imirante.com


jackson-rezando1Foi disponbilizado na edição desta quinta-feira do Diário da Justiça Eletrônico, já acessível na internet, o acórdão do processo de cassação do governador Jackson Lago (PDT). A publicação mesmo, para efeitos legais, ocorre somente amanhã. A partir daí os advogados do governador têm três dias para ajuizar os embargos de declaração. O prazo começa a correr na sexta-feira e é ininterrupto, ou seja, os três dias encerram no domingo. Como o TSE não funciona nesta data, a defesa do pedetista deve ajuizar o recurso na segunda-feira 30. Para economizar tempo, a coligação “Maranhão-A Força do Povo” deve apresentar também na segunda-feira as contra-razões. O processo vai então ao relator que pode ou pedir parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE). O mais provável é que peça, como fora feito no caso da Paraíba. O MPE não tem prazo para emissão do parecer, mas como o caso está batido e rebatido, a peça não deve demorar muitos dias para ficar pronta. De volta ao relator, ele prepara seu voto e leva o caso a julgamento independente de publicação de pauta. Ou seja, em até duas semanas a vida de Jackson Lago estará definida. Abaixo a íntegra do acórdão.

ACÓRDÃO
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 671 – CLASSE 21ª – SÃO LUÍS – MARANHÃO.
Relator: Ministro Eros Grau.
Recorrentes: Coligação Maranhão: a Força do Povo e outros.
Advogados: Heli Lopes Dourado e outros.
Recorrido: Jackson Kepler Lago.
Advogados: José Eduardo Rangel de Alckmin e outros.
Recorrido: Luiz Carlos Porto.
Advogados: Daniel de Faria Jerônimo Leite e outros.
Litisconsorte passiva: Coligação Frente de Libertação do Maranhão (PDT/PPS/PAN).
Advogados: Edson Carvalho Vidigal e outros.
Litisconsorte passivo: Partido Democrático Trabalhista (PDT) – Estadual.
Advogados: Daniel de Faria Jerônimo Leite e outros.
Litisconsorte passivo: Partido Popular Socialista (PPS) – Estadual.
Advogados: Eduardo Stênio Silva Sousa e outros.
Litisconsorte passivo: Partido dos Aposentados da Nação (PAN) – Estadual.
Ementa:
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ELEIÇÕES 2006. GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR. CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO E ABUSO DO PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. POTENCIALIDADE DA CONDUTA. INFLUÊNCIA NO RESULTADO DAS ELEIÇÕES. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. É DESNECESSÁRIO QUE TENHA INFLUÊNCIA NO RESULTADO DO PLEITO. NÃO APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 224 DO CÓDIGO ELEITORAL. ELEIÇÕES DISPUTADAS EM SEGUNDO TURNO. CASSAÇÃO DOS DIPLOMAS DO GOVERNADOR E DE SEU VICE. PRELIMINARES: NECESSIDADE DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA, INEXISTÊNCIA DE CAUSA DE PEDIR, AUSÊNCIA DE TIPICIDADE DAS CONDUTAS, PRODUÇÃO DE PROVAS APÓS ALEGAÇÕES FINAIS, PEDIDO DE OITIVA DE TESTEMUNHA, PERÍCIA E DEGRAVAÇÃO DE MÍDIA DVD, DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS. RECURSO PROVIDO.
Preliminares:
Ano 2009, Número 059, quinta-feira, 26 de março de 2009
1. Admite-se a produção de prova em Recurso Contra Expedição de Diploma, desde que indicadas na petição inicial. Precedentes.
2. Não é necessário o enquadramento típico das condutas na inicial. Os recorridos devem defender-se dos fatos imputados.
3. Após o encerramento da instrução processual não se admite produção de prova. Indeferimento de oitiva de testemunha. Princípio do livre convencimento do juiz.
4. Anexado o documento na inicial, cabe à parte argüir sua não autenticidade e requerer perícia no momento da contestação. Precedentes.
5. Permitido o acesso à mídia de áudio e vídeo, torna-se não necessária sua transcrição. Precedentes.
6. Desentranhamento de documentos. Utilização pelos recorridos, em sua própria defesa, das informações enviadas pelo Tribunal de Contas. Ausência de cerceamento de defesa.
Mérito:
7. Divulgação e assinatura de convênios celebrados entre o Governo do Estado e Prefeitura Municipal durante comício para favorecer candidato. Configuração do abuso do poder político e econômico. Prática de Conduta Vedada aos agentes públicos.
8. Participação de candidato a governador em reunião de projeto a ser implementado pelo Governo do Estado. Uso de material institucional do Governo. Conduta vedada.
9. O abuso do poder político e econômico e a prática de condutas vedadas são dotados de potencialidade para interferir no resultado do pleito. Transferências, realizadas durante o período vedado, suficientes para contaminar o processo eleitoral. Não é necessária a demonstração aritmética dos efeitos do abuso. Precedentes.
10. Captação ilícita de sufrágio. Prisões em flagrante por compra de votos no dia da eleição. Apreensão de dinheiro e santinhos. Não é necessária a participação direta do candidato. Precedentes.
11. Cooptação de apoio de liderança política. Oferecimento de cargo no governo e entrega de dinheiro para compra de votos. Caracterização de captação de sufrágio.
12. Celebração de convênio entre Associação e Secretaria de Estado. Período Eleitoral. Utilização dos recursos do convênio para compra de votos.
13. Captação de sufrágio. Não é necessária a aferição da potencialidade da conduta para influir nas eleições.
14. A probabilidade de comprometimento da normalidade e equilíbrio da disputa é suficiente para ensejar a cassação do diploma de quem nessas circunstâncias foi eleito. Precedentes.
15. Eleição decidida em segundo turno. Cassado o diploma pela prática de atos tipificados como abuso de poder, conduta vedada e captação ilícita de sufrágio, deve ser diplomado o candidato que obteve o segundo lugar. Precedente.
16. Recurso provido.

Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, em rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, prover o recurso para cassar os diplomas do governador, Jackson Kepler Lago, e do vice-governador, Luiz Carlos Porto. Por maioria, o Tribunal determinou que sejam diplomados nos cargos de governador e vice-governador do Estado do Maranhão os segundos colocados no pleito de 2006.Também, por maioria, decidiu que a execução do julgado se dará com o julgamento de eventuais embargos de declaração, nos termos das notas taquigráficas.
Presidência do Sr. Ministro Carlos Ayres Britto. Presentes os Srs. Ministros Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Felix Fischer, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e o Dr. Antonio Fernando de Souza, Procurador-Geral Eleitoral.
Brasília, 3 de março de 2009.

Com informações do blogue de Décio Sá


A juiza eleitoral da 54a Zona Eleitoral da Comarca de Presidente Dutra, Rosa Maria da Silva Duarte intimou nesta segunda-feira os representantes das duas coligações que disputaram as eleições 2008, Mudança Já que teve Juran Carvalho candidato e Presidente Dutra Unida e Forte que apresentou Irene Soares como candidata reeleita prefeita do município. A finalidade da intimação é para que as referidas coligações “tomem conhecimento da setença exarada da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo número 12, bem como para comparecer a audiência designada para o dia 22 de abril de 2009 às 14 horas no Fórum Eleitoral da 54a Zona Eleitoral para inquirição de testemunhas arroladas na Ação supramencionada, as quais deverão comparecer independente de intimação”.

Entenda o caso: Durante a campanha eleitoral de 2008, as duas coligações viviam em pé de guerra, uma denunciando a outra na Justiça Eleitoral. Com a vitória nas urnas a coligação Irenista desistiu ou esqueceu os processos movidos, já os Juranistas que perdereram a eleição continuaram com os processos contra Irene. O advogado  Éder Nogueira Lima disse que a Coligação Mudanaça Já pediu a Impugnação do mandato da prefeita Irene por achar que sua Coligação (Presidente Dutra Unida e Forte) cometeu crime eleitoral durante a campanha e cita entre outros Compra de Sufrágios, Abuso do Poder Econômico e o famoso Caso “Zé do Tijolo”, todos fazem parte dos autos. O promotor eleitoral do caso agora é Lindonjonson Gonçalves.

“Zé do Tijolo”: A expressão surgiu, quando a então Promotora Eleitoral Patrícia Espínola, após receber denúncia de que um ônibus alugado pela prefeitura para transportar alunos para o povoado São João estava sendo carregado de tijolos nas dependências da Cerâmica Presidente Dutra de propriedade do empresário Aristeu Barros. Espínola foi até o local, deu de cara com o então candidato a vice-prefeito Zezão e o ônibus carregado de tijolo, ela apreendeu o ônibus e pediu ao motorista Deusdete para acompanhá-la à delegacia. Zezão também foi convidado a comparecer no distrito policial para prestar esclarecimentos. Ao ser indagado por populares no portão da delegacia, “Se era isso que estavam fazendo com o dinheiro da educação”,  Zezão saiu com essa pérola: “Quem tem, tem. Quem não tem morre de fome”. Não se sabe o porque desse processo nunca ter saído da delegacia durante o período eleitoral e nem os motivos pelos quais fizeram a promotora Patrícia Espínola não se interessar em combrar do delegado regional da época a abertura imediata de processo contra os envolvidos.



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