O secretário Estadual de Saúde, Ricardo Murad, concedeu entrevista coletiva esta semana, no auditório da SES, para falar sobre as providências que estão sendo tomadas pela rede pública de saúde para prevenção da gripe suína. Ele declarou que a Vigilância Epidemiológica está atenta às recomendações do Ministério da Saúde e que, como já havia sido definido com o surto de gripe aviária, o Hospital Universitário (HUUFMA) será referência no atendimento, em caso de necessidade. Murad foi enfático ao declarar que a possibilidade de ocorrência da doença no Maranhão é pequena: “Não há motivo para pânico e estamos numa zona de baixo risco. Os protocolos determinados pelo Ministério da Saúde estão sendo cumpridos à risca e há reforço na assistência e atenção especial da Vigilância Epidemiológica”. O superintendente da Vigilância Epidemiológica, Henrique Jorge dos Santos, informou que as pessoas que chegam a São Luís pelo Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado e pelo Porto do Itaqui estão sendo monitoradas e cadastradas, com especial cuidado àquelas provenientes dos países que já registraram casos. “Fizemos uma adaptação do plano estratégico que foi construído para a gripe aviária e estamos trabalhando em conjunto com a Anvisa”, esclareceu. Na próxima segunda-feira (4), chegará a primeira remessa de medicamentos, máscaras, óculos e luvas para prevenção da doença.  O secretário-adjunto de Planejamento da SES, José Márcio Leite, informou que o Ministério da Saúde reforçará também o número de anti-virais colocados à disposição da cadeia de atendimento. O secretário informou também que a SES está mobilizada para atender às vítimas das enchentes nos municípios do interior: “Demandas como equipes médicas, água potável, incluindo fornecimento alternativo em caso de necessidade, e medicamentos são, agora, prioridade”.


Assembleia na quadra do Colégio Teresa de Oliveira

Assembleia na quadra do Colégio Teresa de Oliveira

No último dia 28/04 a prefeita Irene Soares mais uma vez não quis se reunir com os dirigentes do SINTESPEM – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal e mandou para a reunião os secretários de Educação Carlos Filho, o de Administração Gustavo Mamede e o Procurador do Município Advogado Afonso Sereno, este último, pelo menos mais sensato. As duas partes tentaram entrar num acordo com o intuito de resolver o impasse e só não foi possível porque segundo os grevistas, “Os assessores municipais foram à mesa de negociação sem nenhuma proposta concreta e começaram a discutir uma possível motivação partidária para o movimento grevista, só que não deu certo, nós, dirigentes do SINTESPEM desbancamos todos os argumentos deles e a reunião terminou, decidimos então naquele momento que só retornaríamos a negociar quando o governo municipal tivesse uma proposta para discussão séria sobre as reivindicações das categorias” afirmou um sindicalista presente à reunião. No dia seguinte, 29/04 os representantes do governo municipal, mais uma vez sem a presença da prefeita apresentaram a seguinte proposta:

  • 1. Categoria Professores: Hoje todos os professores recebem cerca de R$: 600,00 em qualquer dos níveis. Pela proposta, os de nível médio passaram a receber R$: 700,00 (mesma proposta do sindicato); os graduados passaram a receber R$: 1000,00 (proposta do sindicato era para R$: 1050,00); os que detêm pós-graduação devem receber R$: 1200,00 (proposta do sindicato R$: 1060,00).
  • 2. Categoria: Agentes de Endemias: conquistaram 20% de adicional por insalubridade para os profissionais que estão em campo.
  • 3. Categoria auxiliares de enfermagem: 20% de aumento salarial.
  • 4. Categoria dos Vigias: 30% de adicional por risco de vida e 20% de adicional noturno.
  • 5. Categoria das Zeladoras: 10% de adicional por insalubridade.
  • 6. Categoria das merendeiras: 10% quando exercem função também de zeladoras, quando zeladores de hospitais e postos de saúde adicional de 20% de risco de vida e insalubridade.

Guardas municipais, Agentes Municipais de saúde e Auxiliares Administrativos não obtiveram êxito algum, segundo dirigentes do SINTESPEM, essas categorias não se mobilizaram, não apoiaram diretamente os demais grevistas, ficaram sem representantes na mesa de negociação. A proposta foi aceita e levada para apreciação dos servidores reunidos em assembléia no colégio Teresa de Oliveira na noite do mesmo dia. O grande debate sobre o assunto envolveu dirigentes do SINTESPEM e muitos servidores presentes e algumas interrogações vieram à tona: “Por que acreditar na promessa de que ela (a prefeita) pagará mesmo os novos valores até dia 10 de maio? E quem garante que a tabela será incorporada ao plano de cargo Carreira e Salários já aprovados na Câmara Municipal?”. Ao final os servidores resolveram o seguinte: “Aceitamos a proposta, suspenderemos a greve e estaremos na próxima segunda-feira na Câmara Municipal para assistir a aprovação da nova tabela encaminhada pelo Executivo Municipal. Caso isto não aconteça a greve poderá continuar e se dia 10 de maio os servidores não receberem seus vencimentos em conformidade com a proposta, a greve será mantida”, sentenciou Gilvan Freire do SINTESPEM. Desta vez a prefeita Irene Soares não participou da reunião nem por telefone como já fez em outra ocasião, e nem foi preciso. A proposta, se for mesmo cumprida pela prefeitura, deixou os servidores muito contentes pois, desta vez, acreditam, terão mais de noventa por cento de suas reivindicações atendidas.


operacao-rapina-4SÃO LUÍS – O Portal Imirante.com teve acesso, com exclusividade, aos nomes das trinta e cinco pessoas indiciadas pela Polícia Federal na Operação Rapina IV, que investiga o desvio de R$14 milhões de verbas da União em licitações fraudulentas na Região Tocantina. Segundo o superintendente da PF no Maranhão, Fernando Segóvia, elas praticaram crimes de quadrilha, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso e emprego irregular de verbas ou rendas públicas.

Os crimes

Os indiciados também são acusados de fraudar licitações e de praticar os crimes previstos nos artigos 91 e 93 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações). Todas foram indiciadas na medida de sua culpabilidade. Maxdeyne Araújo Guimarães, dono da construtora Maxplan e quatro ex-gestores públicos estão entre os indiciados. Washington Luís Silva Plácido, ex-prefeito do município de Governador Edison Lobão, Nelson Ricardino Castilho, ex-prefeito do município de Montes Altos e a esposa dele, Patrícia Maciel Ferraz Castilho, ex-prefeita do mesmo município e Idelzio Gonçalves de Oliveira, ex-prefeito do município de São Pedro da Água Branca.

Das trinta e cinco pessoas indiciadas, dezenove foram presas e continuam detidas. “Dezesseis estão presas no Comando da Polícia Militar em Imperatriz, sendo que duas na Delegacia da Polícia Militar em Marabá, no Pará, e uma na penitenciária de Pedrinhas, em São Luís. “Nós estamos trabalhando em cima dos documentos apreendidos e devemos fechar os relatórios para apresentar à Justiça para que o Ministério Público ofereça denúncia contra os envolvidos. Isso deve acontecer nos próximos quinze dias”, afirmou Segóvia.

Modus operandis

Conforme apurado pela PF e CGU, as prefeituras fraudavam licitações, balancetes contábeis e utilizavam notas fiscais falsas das empresas de fachada investigadas com objetivo de encobrir desvios e apropriações ilícitas de recursos públicos oriundos da União por meio de convênios, fundos e planos nacionais.

O esquema

O esquema era coordenado por prefeitos e outros servidores públicos de municípios da região e contava com a participação de escritórios de contabilidade e empresários.

O montante desviado

Nesta etapa da investigação foram apurados um prejuízo de R$ 14 milhões aos cofres públicos, de valores repassados pela União aos três municípios. Em 2007, no município de São Pedro da Água Branca, o gestor utilizou nota fria de empresa “de fachada”, no valor de R$ 50.335,28, para comprovar a construção de escola que já havia sido construída, paga e inaugurada em 2006, conforme placa comemorativa afixada no prédio da escola.

A operação

A Operação Rapina IV foi deflagrada a partir de um inquérito policial que tramita na Superintendência de Polícia Federal no Maranhão desde o ano de 2007 e descobriu ligações entre os envolvidos na Operação Rapina III, realizada em Senador la Rocque e Ribamar Fiquene.

Dezenove, dos vinte mandados de prisão temporária, 42 mandados de busca e apreensão, além de 15 mandados de condução coercitiva, expedidos pela Justiça Federal no Maranhão, foram cumpridos.

A condução coercitiva das pessoas com menor grau de envolvimento na quadrilha foi a estratégia usada pela PF para evitar combinações de depoimentos entre os suspeitos. Uma estratégia até então inédita por aqui.

“Como estamos na Operação Rapina IV, nós estamos aprendendo a conhecer a forma de agir das quadrilhas e isso facilita as investigações e vai nos ajudar muito nas futuras operações para coibir esquemas de desvios de verbas públicas no Maranhão”, concluiu Segóvia.

Confira a lista dos indiciados:

1 – Patrícia Maciel Ferraz Castilho (ex-prefeita de Montes Altos)
2 – Nelson Ricardino Castilho (ex-prefeito de Montes Altos)
3 – Washington Luís Silva Plácido (ex-prefeito de Governador Edison Lobão)
4 – Idelzio Gonçalves de Oliveira (ex-prefeito de São Pedro da Água Branca)
5 – Maxdeyne Araújo Guimarães (Dono da construtora Maxplan)
6 – Filon Silva Soares
7 – Raimundo Lima de Moraes
8 – Elizeu Coelho Marinho
9 – Izalete Miranda da Silva
10 – Aristide Dias Aguiar
11 – Antônio Júlio César Aires de Moraes
12 – Maria Alice Coelho Moraes
13 – Francisco Borges de Sousa
14 – José Kennedy Alves da Silva
15 – Iamar Rodrigues Miranda
16 – José Raimundo Silva de Almeida
17 – Werquithon Coelho Moreira
18 – Herbert Mariano Silva
19 – Luis Fernando Borges Coelho
20 – Irenaldo da Silva Sampaio
21 – Abiail Souza Caldas
22 – Ana Rosa dos Santos
23 – Sâmia Silva Plácido
24 – Ronaldo Sousa dos Santos
25 – Felix Fernandes de Castro
26 – José Fernandes da Conceição
27 – Jaider Barbosa Duarte
28 – Darionildo da Silva Sampaio
29 – Vilma Marinho de Lucena
30 – Eliene Maria Silva
31 – Raimundo Nonato Nascimento Marinho
32 – Eduardo de Sousa Lima
33 – Sérgio Ricardo Viana Bastos
34 – Sinevaldo Oliveira Silva
35 – Rosângela de Mesquita Lima.

Patrícia Santiago, especial para o Imirante.com


Antes da próxima matéria publicaremos aqui um pedido de esclarecimento do ex-vereador Raniére Mazzile que diz ter se sentido ofendido com a informação de que havia “sumido, tomado rumo ignorado” desde o final de semana passado conforme post abaixo de acordo com declarações de funcionários da CIRETRAN. Mazzile que ainda responde pela CIRETRAN de Presidente Dutra,  nega que estivesse sumido, disse que: “Eu estava viajando para Imperatriz a serviço e todos os funcionários sabiam”, afirmou. Pedido feito, pedido aceito e publicado.

Em tempo

O prédio da CIRETRAN está fechado, informações dão conta de que só voltará a funcionar somente a partir da próxima semana, se pagarem os quatro meses de salário atrasados dos funcionários, é claro.

Operação das polícias Civil do MA GO apreende veículos roubados

Agentes da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (DEIC), em conjunto com policiais de Goiás, estão realizando, esta semana, uma mega-operação na Região Central do Maranhão com o objetivo de apreender carros roubados. A ação está sendo realizada nos municípios de Presidente Dutra, Barra do Corda, Dom Pedro e Tuntum. Atende ao cumprimento de 22 mandatos de busca e apreensão expedidos pelo juiz Adeguimar Ferreira, da 10ª Vara de Goiás, pois os veículos foram roubados nesse estado e estão circulando em municípios maranhenses. O trabalho é comandado pelo superintendente da DEIC, Paulo Sérgio Aguiar com o apoio dos delegados Augusto Barros, Couto Júnior, Ronildo Moura e Francisco Assis. Conta com a participação de delegados de Presidente Dutra e Barra do Corda e 50 agentes civis da DEIC e de Goiás. Somente nas primeiras ações foram apreendidos 15 veículos de várias marcas, sendo alguns resultantes de roubos realizados no Maranhão. Os carros estão nos pátios das delegacias dos municípios para perícia técnica e criminalística. Em seguida estarão liberados à disposição da Justiça. O delegado Paulo Sérgio Aguiar informou que os veículos apreendidos serão enviados de volta às cidades de origem. As pessoas encontradas com os veículos no momento da apreensão, segundo o delegado, prestaram depoimentos e estão à disposição da Justiça. As investigações devem continuar até que a polícia consiga elucidar o caso, com a prisão dos envolvidos no crime.


O empresário Max Araújo Guimarães dono da Construtora Maxplan teria sido preso pela Polícia Federal por volta do meio dia desta terça-feira 28/04 no interior de seu escritório em São Luis conforme o blogue de Décio Sá. Se sabe que a única construção “oficial” da Maxplan em Presidente Dutra foi a reforma da Praça São Sebastião em 2005 no valor de mais de 250 mil reais. Confira mais detalhes da Operação Rapina 4 na post a seguir extraído do blogue de Décio Sá.

operacao-rapina-4Os ex-prefeitos Washington Plácido (Governador Edison Lobão), Ildésio Gonçalves de Oliveira (São Pedro D´Água Branca), Nélson e Patrícia Castilho (Montes Altos) foram presos durante a Operação Rapina 4, deflagrada hoje pela Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU). Nelson Castilho foi detido quando embarcava ontem à noite, no Aeroporto de Imperatriz, com destino a São Luís, sendo levado em seguida à carceragem da PF na cidade. A mulher dele e os outros ex-prefeitos foram presos hoje pela manhã. O ex-secretário da Prefeitura de Imperatriz Lula Almeida (Administração) foi levado para prestar depoimento na PF. Ele teve sua prisão decretada na terceira fase da operação, mas passou vários dias foragido até conseguir um habeas corpus no STJ. Um contador identificado apenas por “Chicão”, responsável pela contabilidade das prefeituras, também foi preso. Outras pessoas suspeitas de participar da quadrilha, acusada de desviar cerca de R$ 14 milhões de verbas da União, podem ser detidas nas próximas horas. Agentes e uma delegada federal deixaram por volta do meio-dia o escritório da construtora Maxplan, localizada no 9º andar do edifício Planta Tower em São Luís. Os federais não deram nenhuma informação aos jornalistas. A empresa trabalha para cerca de 20 prefeituras maranhenses. A firma pertence ao empresário Max de Araújo Guimarães. Ele e uma pessoa, supostamente ligado a um deputado estadual, teriam sido presas. Cerca de 170 policiais federais, com apoio de 25 analistas da CGU, saíram às ruas para cumprir a 21 mandados de prisão temporária, 42 mandados de busca e apreensão, além de 15 mandados de condução coercitiva, expedidos pela Justiça Federal no Maranhão. Esta operação, que é um desdobramento da Rapina 3, foi deflagrada a partir de um inquérito policial que tramita na Superintendência de Polícia Federal no Maranhão, desde o ano de 2007.


greve-01Servidores Públicos Municipais de Presidente Dutra cruzaram os braços e estão em greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada depois de uma passeata promovida pelo SINTESPEM, Sindicato da categoria, na manhã desta segunda-feira 27/04. Segundo Gilvan Freire, presidente da FETRAM/CUT-MA e Secretário Geral do SINTESPEM, a decisão pela greve foi tomada porque a prefeita se recusou receber os dirigentes do sindicato e não mostrou nenhum interesse em negociar a pauta de reivindicações da categoria, que são: Implantação da tabela salarial para o magistério, envio do estatuto do servidor público para ser votado na Câmara Municipal, regularização da previdência social dos trabalhadores, merenda escolar de qualidade e eleição direta pela comunidade escolar para direção de escola. O vice-presidente do SINTESPEM Ivaldo Lopes se mostrou indignado com a atitude da prefeita em se recusar receber a comissão do sindicato para negociar: “Se a educação do município não presta, é sinal que a gestão municipal prega a semelhança com o descaso da educação”, afirmou Ivaldo Lopes. Já o vice-presidente da CUT-MA, Raimundo Santos acha que “É uma postura muito ruim da prefeita (se recusar receber o sindicato), pois entendemos que a negociação é a melhor forma de não haver conflitos”. greve-02A passeata terminou em frente ao prédio da Câmara municipal. Apenas os vereadores de oposição, Ronaldo Pereira de Freitas, Silvia, Jurivan e Nava estavam no local, os da situação saíram de fininho e não deram bolas ao movimento. O presidente do SINTESPEM Antonio Moreira, encerrou o ato dizendo que: “Enquanto não houver negociações os movimentos grevistas acontecerão”, afirmou Moreira. Outro ato público ficou agendado para a próxima segunda-feira 04/05. De acordo com a direção do sindicato a adesão à greve é quase total e até o fechamento deste post ninguém da prefeitura procurou o SINTESPEM para conversarem.


itamar-lucena-okDurou menos de meia a sessão ordinária (ordinária mesmo! no sentido da palavra) desta segunda-feira na Câmara Municipal de Presidente Dutra. Depois da leitura da ata da sessão anterior, o presidente da casa vereador Itamar Lucena Lima (foto) perguntou por duas vezes se tinha algum vereador querendo fazer uso da palavra, como ninguém se manifestou a sessão foi encerrada imediatamente. O presidente Itamar tomou essa atitude com medo de ter que abrir espaço durante a sessão para o movimento grevista que vinha em passeata pelas ruas da cidade rumo à câmara e assim contrariar a “patroa” que se nega de todas as formas receber os dirigentes sindicais. Próxima segunda-feira 04/05 tem mais um ato público. Perguntar não ofende: Será que vai haver sessão?


ciretranOs servidores contratados da CIRETRAN de Presidente Dutra estão em greve, eles reclamam que estão com quatro meses de salários atrasados e sem previsão de receber. São três meses de salários deixados pelo “ex-libertador” e ex-governador Jackson Lago e um mês de uma empresa contratada pelo governo no apagar das luzes. Os servidores passariam à condição de empregados da tal empresa e não mais contratos pelo DETRAN em convênio com a prefeitura, “Só que depois dessa mudança, apenas um representante dessa empresa andou aqui na CIRETRAN uma única vez e não deixou nada acertado”, afirma um funcionário. Outro servidor diz que está muito preocupado: “Estou pra ser preso, pois pago a pensão do meu filho é desse salário e agora está atrasado e estamos sem previsão de receber, e agora o que vamos fazer? Depois da mudança de governo o diretor do órgão Raniére Mazzile sumiu, tomou rumo ignorado, apesar de responder pela direção até que o seu substituto seja empossado.


mirtes-socorraoA empresária Mirtes Brito Muniz, que aparece na foto ao lado de Luzinete Soares Diretora da Rádio Portal FM, poderá ocupar uma das Diretorias do Hospital Socorrão de Presidente Dutra, possivelmente a Diretoria Geral. Dona Mirtes, como é mais conhecida, já milita na área da saúde há vários anos no município. Uma fonte muito ligada ao blogue informa que o convite foi feito pelo Secretário Estadual de Saúde Ricardo Murad. A lista com todos os ocupantes de cargos estaduais de segundo e terceiro escalões no estado e em Presidente Dutra deverá ser publicada a partir desta quinta-feira. É aguardar para conferir.


eleitoraNeste domingo 26/4 aconteceu a eleição para Conselheiro Tutelar, 14 participantes disputaram 5 vagas para um mandato de três anos. Durante todo o dia foi muito grande o entra e sai de eleitores no prédio do Colégio Rui Barbosa. Cada eleitor poderia votar em até cinco nomes. A eleição teve a coordenação do Promotor da Infância e Adolescência da Comarca de Presidente Dutra Oziel Ferreira Costa Neto. Alguns políticos locais, como os vereadores Raimundo Nava, Silvia, Aristeu Nunes, Paizinho e Jurivan Carvalho estiveram no local e desta vez trabalharam como cabos eleitorais de seus candidatos a conselheiro. Nunca se deu tanta importância a uma eleição para Conselheiro Tutelar, para se ter uma idéia, até a prefeita Irene Soares apareceu duas vezes no local, pela manha e tarde, uma surpresa pra muita gente. Irene chegou cercada de “assessores” e passou quase despercebida pelos presentes, votou e foi embora. Os três nomes (Maciel, Lisiane e Paulo Henrique) que, segundo alguns candidatos, a prefeitura apostou todas as fichas foram reprovados nas urnas. Após a proclamação do resultado os eleitos fizeram a festa. Acompanhe nas fotos a seguir.

Fabiane - Primeira Colocada.

Fabiane - Primeira Colocada.

Gracilana (de óculos) - Segunda Colocada

Gracilana (de óculos) - Segunda Colocada

Marlene Alves - Terceira Colocada

Marlene Alves - Terceira Colocada

A seguir a lista de todos os candidatos e suas respectivas votações:

  • 1. Fabiane (12) 1.190 votos
  • 2. Gracilana (14) 1.084 votos
  • 3. Marlene (33) 1.066 votos
  • 4. Hesita (44) 1.045 votos
  • 5. Francisca (23) 1.024 votos
  • 6. Maciel (15) 1.014 votos
  • 7. Lisiane (25) 930 votos
  • 8. Júnior (13) 788 votos
  • 9. Dorivan (22) 718 votos
  • 10. Paulo Henrique (30) 669 votos
  • 11. Irailde 614 votos
  • 12. Francisco Lima (11) 512 votos
  • 13. Dalvina (16) 391 votos
  • 14. Adriana (18) 169 votos


A prefeita de Presidente Dutra Irene Soares inventou uma nova modalidade de negociar com categorias de base (Sindicato): é a figura do atravessador. Pelo menos foi essa proposta apresentada pelo Secretário Municipal de Educação Carlos de Oliveira Filho na noite de quarta-feira numa reunião realizada com pouco mais de trinta professores em uma das salas do Colégio Teresa de Oliveira. O secretário foi “curto e grosso” ao afirmar que a prefeita Irene Soares falou que não vai receber os representantes do SINTESPEM – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal. E disse ainda que a proposta de Irene Soares é que seja escolhido um professor de cada escola, forma-se então um grupo para na próxima segunda-feira dia 27/04 as 16h ir conversar, Ops! ouvir o que ela (prefeita) tem a oferecer aos servidores. Esse mesmo grupo leva a “proposta” para os diretores do Sindicato, que por sua vez discutirão em assembléia pra saber se a categoria aprova ou não. Que chic, não? Acorda Alice! Resta saber se os professores vão aceitar mais essa humilhação por parte da administração municipal. O clima ficou tenso durante a reunião e os professores que não concordaram com a tal proposta, deixaram o local imediatamente. Na entrada da escola eles afirmaram que foram desrespeitados, acusando o Secretário de tê-los chamados de irresponsáveis e seceduc014baderneiros. Ouvido pelo Blogue, o Carlos de Oliveira (foto) nega a acusação e disse que foi mal interpretado, “Eu falei é que aqui só tinha gente competente e de responsabilidade e é por isso que eu estou aqui pra tentar resolver essa situação” afirmou o secretário. Indagado sobre o real motivo dela não querer receber os sindicalistas ele foi enfático: “Eu não sei. Ela disse que não quer receber o pessoal do sindicato e pronto!”.

Sem compromisso

O histórico de compromissos assumidos com o SINTESPEM e não cumpridos pela prefeita Irene é vasto e não é de hoje. Sabem quantos acordos a prefeita fez com o pessoal do sindicato pra cumprir? NENHUM. E o desrespeito com os servidores públicos é tão grande, que não se estranha ela não querer receber representantes da categoria. Muitas das reuniões na primeira gestão Ireneana foram feitas somente com secretários, teve uma que ela (Irene) estava em São Luis e participou em conferência por telefone. Que chic de novo, héim? E a última, pasmem! Irene botou tanta banca que só se reuniu com três diretores do sindicado e se a reunião acontecesse em São Luis, e não é que eles foram “bater lá, rapaz?”. Voltaram alegres, para ficarem tristes poucos dias depois. Tudo que foi combinado com a prefeita na capital, não foi cumprido. Quer dizer: Foram só serem bestas, perderam tempo, dinheiro com despesas e muita paciência. É humilhação demais, não acham?

Ato público

Na última segunda-feira 20/04 os professores municipais fizeram um ato público de advertência com o objetivo de chamar a atenção da prefeitura para negociar reivindicações da classe que entre outras coisas, reclama da má aplicação dos recursos do FUNDEB, do grande número de contratados desnecessários na área de educação do município e a não implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários das Categorias. Se não houver qualquer tipo de negociação até a próxima segunda-feira dia 27/04, os professores prometem entrar em greve por tempo indeterminado no dia seguinte 28/04. Agora é esperar o que vai acontecer, uma vez que a prefeita resolveu não receber os representantes do sindicato.

Nota de repúdio

Durante toda tarde desta sexta-feira, o SINTESPEM veiculou em carros de som pelas principais ruas da cidade uma Nota de Repúdio ao Secretário de Educação e a retaliação da prefeita Irene Soares a membros do Sindicato. Confira depois todo o teor desta nota aqui no bloque.


camilo2007SÃO LUÍS – Na noite dessa quinta-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o diploma do Deputado Estadual Camilo de Lellis Carneiro Figueiredo, por três votos a dois. O pedido de cassação do diploma do deputado foi motivado pela prática de ilícitos relativos à arrecadação e gastos de recursos em desconformidade da lei, nos termos do art. 30-A da Lei nº 9.504/97. Votaram contra a cassação o relator do Processo Dr. Carlos Santana e o Juiz Nivaldo Guimarães e a favor o Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos e os Juízes Megbel Abdala Tanus Ferreira e Luiz Gonzaga Almeida Filho. A denúncia contra o deputado (foto) foi feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Vice-presidente da Assembleia Legislativa, Camilo Figueiredo foi acusado de realizar gastos de campanha em desacordo com a legislação eleitoral. Fez despesas com recursos que não transitaram na conta bancária específica. No entanto, ele só deverá deixar o mandato após o julgamento dos embargos de declaração ajuizados por seus advogados no próprio TRE. Ele poderá recorrer ainda ao TSE.

 

Fonte: Ascom TRE-MA


Desculpas

Promotor Lindonjonson e a Juíza Rosa Maria.

Promotor Lindonjonson e a Juíza Rosa Maria.

Primeiro minhas desculpas aos internautas pelo atraso na postagem dessa matéria. Os provedores de internet locais não tem dado suporte necessário para que possamos trabalhar e o modem da TIM é uma lástima. Mas, vamos lá.

A audiência do recurso que pede a cassação do diploma da prefeita Irene Soares começou com mais de duas horas de atraso. Mais uma vez a audiência foi comandada pela Juíza Eleitoral da 54ª Zona Rosa Maria da Silva Duarte. Foram ouvidas primeiramente as testemunhas da coligação Mudança Já (Juran) Rogério Moraes, a Presidente da Associação do Angical e mais uma vez Aldecina Lima da Rodagem. Da coligação Presidente Dutra Unida e Forte (Irene) foi ouvido apenas o senhor Valdete proprietário do ônibus apreendido durante a campanha eleitoral carregado de tijolos na cerâmica do Aristeu, fato que gerou o famoso caso do Zé do Tijolo. O depoimento de Valdete terminou por volta das duas e meia da manhã, razão pela qual a juíza adiou para o dia 21 de maio os depoimentos de Messias Moraes e Orfileno Gomes. Por uma questão de praxe o Oficial de Justiça Allan fez a chamada dos representantes maiores das duas partes, somente Juran Carvalho e Fernando Gonçalves estavam no local, Irene Soares e Zezão não compareceram. Do lado de fora muitos curiosos acompanhavam cada detalhe. O blogue teve acesso a algumas informações sobre o depoimento de Valdete.  Ao ser interpelado pelo promotor Lindonjonson Gonçalves sobre o transporte de tijolos no período eleitoral em um ônibus contratado para transportar alunos, Valdete disse que possuía dois ônibus, que aquele que estava carregado de tijolos não era o do contrato com a prefeitura. Ele falou que usa um para transportar os alunos e outro para transporte de material de construção e madeiras, e disse ainda que transportava um grande número de passageiros por dia da Sede para o povoado São João da Lagoa. O promotor pediu para anexar aos autos um outro processo movido por ele com fotos do mesmo ônibus transportando alunos com diversos cartazes e adesivos de Irene pouco antes de começar a campanha eleitoral do ano passado. Segundo os advogados da coligação Mudança Já, o depoimento de Valdete foi bastante comprometedor, na opinião deles “o depoente faltou com a verdade na maior parte do tempo, o que será comprovado com as diligências encaminhadas á Juíza Eleitoral” argumentaram.


Rosa Maria da Silva Duarte - Juíza Eleitoral.

Rosa Maria da Silva Duarte - Juíza Eleitoral.

Aconteceu na manhã desta segunda-feira 20/04 audiência da AJIE – Ação Judicial de Investigação Eleitoral 754/2008. Na ação a Coligação Mudança Já que teve Juran Carvalho candidato a prefeito, acusa a Coligação Presidente Dutra Unida e Forte da prefeita reeleita Irene Soares por captação ilícita de sufrágio, traduzindo: Compra de Votos. Entre as denúncias a serem investigadas constam a doação de material de construção, uso da máquina administrativa e abuso do poder econômico e político. Todas as ruas que dão acesso ao Cartório Eleitoral foram interditadas e a polícia militar levou ao local um grande aparato policial. Por volta das 10 horas da manhã, as sete testemunhas começaram a serem ouvidas pela Juíza da 54ª Zona Eleitoral Rosa Maria da Silva Duarte (foto) os depoimentos se estenderam até as 19:30hs.

Lindonjonson Gonçalves - Promotor Eleitoral

Lindonjonson Gonçalves - Promotor Eleitoral

O ministério Público foi representado pelo Promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves. A defesa da prefeita Irene foi feita pelos advogados Warwick Leite, Welger Freire e Rodrigo Lago, este último, filho de Aderson Lago ex-todo poderoso chefe da casa civil do ex-governador Jackson Lago. Já a defesa de Juran Carvalho ficou por conta dos advogados Éder da Silva Lima, Yara Macedo, Melquezedeque Moreira e Doroth Carvalho. Gustavo Mamede até que tentou defender a patroa, mas ficou impedido logo que o Promotor Lindonjonjon invocou o artigo 28, inciso III da lei 8906/94 do Estatuto da OAB que impede detentores de cargos públicos advogarem em causa própria. Gustavo Mamede é Secretário Municipal de Administração, portanto, não poderia trabalhar na defesa de Irene.

Testemunhas impugnadas.

Momento da Audiência

Momento da Audiência

Robson Gomes Carvalho, Wildefran Silva Costa e Aldecina de Araújo Brás foram ouvidos sob juramento como testemunhas, enquanto que Rogério Moraes, impugnado pelos advogados de Irene foi ouvido na qualidade de informante por dois motivos: 1) por ter vínculo de parentesco com as partes e 2) por ter sido delegado da coligação na campanha eleitoral passada. Duro golpe mesmo quem levou foi a coligação da prefeita Irene, todas as suas testemunhas foram contraditadas pelos advogados de Juran. O presidente da Câmara Municipal de Presidente Dutra vereador Itamar Lucena Lima e o Secretário Municipal de Obras Manoel Messias Moraes depuseram na condição de informantes por serem partes interessadas no processo por motivos óbvios. Prevendo mais uma impugnação, os advogados de Irene pediram para que fosse dispensado o depoimento da última testemunha Orfileno Gomes de Gouveia Neto pelo mesmo motivo: Interesse na causa. Os advogados da Coligação Mudança Já (Juran) saíram muito otimistas da audiência. A advogada Yara Macedo disse que “Os depoimentos de nossas testemunhas foram claros, diretos, incontroversos e comprovaram de forma inequívoca todas as denúncias constantes nos autos”. Na opinião do advogado Éder Lima, o saldo da audiência foi positivo “uma vez que as testemunhas confirmaram todos os crimes ora mencionados”. O advogado Gustavo Mamede acompanhou a audiência na condição de ouvinte e saiu de lá satisfeito com o resultado. “Não ouvi nada que possa cassar a prefeita” “Dona Aldecina disse que quem lhe ofereceu telhas e tijolos foram outras pessoas e não a Irene, isso por si só inocenta a prefeita” afirmou Mamede. Agora foi aberto o processo de diligências requerido pelas duas partes que a Juíza Rosa Maria da Silva Duarte após analisar, vai decidir se aceita ou não essas diligências.

Nova audiência

Nesta quarta-feira dia 22/04 acontece nova audiência, desta vez é um RCED – Recurso Contra a Expedição do Diploma da prefeita Irene Soares, ação movida também pela Coligação Mudança Já. Além de testemunhas, foram intimados, o candidato que perdeu a eleição em 2008, Juran Carvalho e seu vice Fernando Gonçalves e a prefeita reeleita Irene Soares e o seu vice Zezão. Com certeza o assunto mais debatido e mais esperado durante essas oitivas será o famoso caso do Zé do Tijolo.


greve-professores

Os Professores municipais de Presidente Dutra fizeram um Ato Público de advertência na manhã desta segunda-feira dia 20/04 que terminou em frente à Câmara Municipal na Praça São Sebastião. O ato público foi promovido pelo SINTESPEM – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Dutra e região e contou ainda com representantes da FETRAM – Federação dos Trabalhadores Municipais no Serviço Público e da Administração Municipal do Estado do Maranhão e da CUT – Centra Única dos Trabalhadores. Durante o encerramento, vários sindicalistas fizeram uso da palavra sempre destacando as principais reivindicações da classe, como: Má aplicação dos recursos do FUNDEB, grande número de contratados desnecessários na área de educação do município, a não implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários das Categorias, além de acordos feitos e descumpridos anteriormente pela administração municipal.

Decisão.

De acordo com os dirigentes do SINTESPEM, Ivaldo Lopes e Gilvan Freire, ficou decidido que a partir desta data, conta-se oito dias para que a Prefeita Irene Soares solucione a questão, caso contrário a os professores entram em greve a partir da próxima segunda-feira, 27/04 por tempo indeterminado.

Sem chance.

Ficou decidido também que os professores não sentam mais à mesa de negociações com o secretariado, só negociam com a presença da prefeita, e em Presidente Dutra, nada de sair pra participar de reunião em São Luis.



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