posse-roseanaSÃO LUÍS – Tomou posse na manhã desta sexta-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Maranhão, a governadora do Maranhão, Rosena Saney. O cargo foi transmitido a ela pelo presidente da Assembléia, deputado Marcelo Tavares, para quem o ex-governador cassado Jackson Lago transmitiu o cargo logo após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes dela, o deputado estadual empossou o vice-governador João Alberto. Durante toda a cerimônia, centenas de populares comemoravam o retorno da governadora ao poder do estado, ao som do Boi de Ribamar, que fez homenagem à Roseana, pela sua dedicação à cultura maranhense.

O plenário Nagib Haickel também ficou lotado de convidados a participar da cerimônia. Além dos deputados estaduais que integram a Casa e de familiares e amigos da governadora, estiveram presentes líderes políticos, prefeitos, prefeitas, advogados, empresários, entre outros que apoiam Roseana Sarney. Também participaram especialmente da cerimônia o desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Raimundo Cutrim, o desembargador vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), José Joaquim Figueiredo dos Anjos, a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos, o senador que assuimirá a vaga de Roseana Sarney no Senado Federal, Mauro Fecury, o senador Edson Lobão Filho e o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão.

Após declarada governadora do Maranhão, Rosena Sarney proferiu o seu primeiro discurso no cargo, ressaltando as prioridades, os desafios e, principalmente, a vontade de trabalhar para fazer o Maranhão voltar a crescer e se desenvolver.

_ Agradeço a Justiça pela isenção e eficâcia que dignifica a Democracia e restaura a vontade popular. Agradeço mais ainda ao povo da minha terra, que nunca, nunca mesmo, perdeu a esperança. Assumo o governo do estado respaldada com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que por ampla maioria reconheceu que fui a vencedora das eleições de 2006. Chego com a consciência de que o nosso estado atravessa dias difíceis, conturbado pelas ameaças dos que insistem em efrentar a Lei e o Estado de Direito. Assumo com a certeza de que terei muito trabalho para superar as dificuldades que nos foram criadas através de uma operação avassaladora e inédita, de esvaziamento das finanças estaduais. Mas apesar de tudo, venho com o entusiasmo de sempre que você conhecem, e forças renovadas para recolocar o Maranhão nos trilhos da decência administrativa, da legalidade e do desenvolvimento! – disse Roseana Sarney.

 

A solenidadefoi encerrada com um discurso do deputado Marcelo Tavares, no qual ele desejou um governo “hesitoso e digno do povo do Maranhão”, apesar de ressaltar as posições políticas contrárias às da governadora, reconhecendo que ele está na presidência da Assembléia Legislativa para cumprir com as decisões da Casa. Após o encerramento, a governadora Roseana Sarney recebeu a faixa do Governo do Maranhão, ao lado de João Alberto, sendo aplaudida por centenas de pessoas.


Reunida na sua residência, no Calhau, a governadora Roseana Sarney confirmou o primeiro secretário de seu governo.  O deputado Raimundo Cutrim vai voltar a comandar a Segurança Pública. As secretarias de Cidades e Infraestrutura e Agricultura  devem ser divididas. Veja os possíveis outros nomes.

Saúde – Ricardo Murad
Educação – César Pires
Casa Civil – João Abreu
Esportes e Juventude – Roberto Costa
Agricultura (agronegócios) – Cláudio Azevedo
Agricultura (familiar )- Washington Oliveira ou alguém do seu grupo no PT
Secretária Particular – Olga Simão
Turismo – Tadeu Palácio
Mulher – Paulinha Lobão
Igualdade Racial – Heloísa Leitão
Minas e Energia – Hélio Soares
Infraestrutura – Max Barros
Cidades – Filuca Mendes
Comunicação – Sérgio Macedo
Cultura – Bulcão
Articulação Política – Hildo Rocha
Brasília – Chiquinho Escórcio.
Detran – Coronel Nogueira
Planejamento – Ana Maria Vasconcelos
Meio Ambiente – Washington Rio Branco
Indústria e Comércio – Maurício Macedo.
Administração – Luciano Moreira
Procuradoria– Marcos Lobo
Iterma– Erik Marinho


“Recebi a notícia com serenidade e tranquilidade. Estou pronta para trabalhar muito, para recuperar o tempo perdido. Eu vou lutar pelo povo do Maranhão. Os maranhenses já me conhecem e sabem da minha experiência de trabalho, da minha garra e da minha luta!”

Esta frase é da governadora Roseana Sarney (PMDB) em entrevista à Rádio Mirante AM logo depois da confirmação pelo TSE da cassação do mandato do agora ex-governador Jackson Lago do PDT. Roseana espera que os deputados estaduais tenham um bom diálogo com o seu governo e mostrem tranqüilidade e responsabilidade ao receberem os projetos de sua administração. A governadora lamentou os gastos irresponsáveis feitos com recursos públicos no apagar das luzes do governo Jackson Lago, mesmo assim fez questão de dizer que Saúde e Segurança são metas prioritárias. “A partir de agora, o estado do Maranhão voltará a crescer e a se desenvolver. Vamos unir o Maranhão novamente. Agora o estado volta à paz! Acaba o ódio. Fiquei fora do governo nos últimos sete anos, mas agora estou de volta para ajudar e trabalhar pelo povo maranhense. – destacou Roseana Sarney, que governou o Maranhão entre 1996 e 2002”.

Nem precisava dizer, mas Roseana afirmou que seu governo terá o apoio do Presidente Lula, do Presidente do Senado, José Sarney e do Ministro das Minas e Energias, Edson Lobão.


O relatório do ministro Eros Graus foi devastador. Além de indeferir todos os embargos protelatórios dos laranjas Bentivi e Aderson Lago, Graus recusou também os embargos dos advogados do agora ex-governador Jackson Lago. Todos os ministros votaram com o relator, ou seja, contra os embargos e confirmaram a cassação de Jackson Lago e determinaram que Roseana Sarney, segunda colocada nas eleições de 2006. Votaram com o relatos os ministros Fernando Gonçalves, Félix Fischer, Ricardo Levandowisk, Arnaldo Versiane, Marcelo Ribeiro, Ayres Brito (presidente) e o prórprio relator Eros Graus.

Diplomação

O presidente do TSE ministro Carlos Ayres Brito vai comunicar ainda hoje via fax aos dois poderes a decisão da corte e Roseana Sarney deverá ser diplomada nesta sexta-feira pelo TRE – Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e em seguida empossada pela Assembléia Legislativa Estadual como governadora do maranhão.


O Ministro Eros Graus acabou de ler o seu relatório e rejeitor todos os embargos de declaração inclusive os dos advogados de Jackson Lago. a decisão de Graus agora vai para a discursão e votação.


O TSE – Tribunal Superior Eleitoral está analisando neste momento os embargos declaratórios impetrados pelos advogados do governador cassado Jackson Lago. Neste momento o relador Ministro Eros Graus está lendo o seu parecer e do seu relatório já descartou os embargos do candidato do PRONA, o laranjinha João Melo e Sousa Bentivi. Eros Graus indeferiu todos os embargos impetrados por Jackson Lagos, Bentivi e Aderson Lago, “Embargos meramente protelatórios, com o interesse de retardar o julgamento final do processo” afirmou o ministro. Aguarde Mais informações.


rovelioO prefeito reeleito de São Mateus, Rovélio Nunes Pessoa (PV) foi cassado pelo juiz Mário Márcio, por compra de votos na última eleição. Na decisão, o juiz mandou assumir o segundo colocado na disputa, o advogado Miltinho Aragão (PSB). O magistrado entendeu que o prefeito Rovélio Nunes, na campanha eleitoral efetuou farta distribuição de combustível em troca de votos, levando à nulidade de toda a sua votação. A diferença entre Rovélio e o candidato Miltinho Aragão foi de apenas 21 votos. Essa foi apenas a primeira decisão, das várias ações eleitorais que questionam a reeleição de Rovélio Nunes. A reeleição do prefeito ficou marcada por uma revolta popular que culminou com o incêndio dos prédios da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de São Mateus. O juiz eleitoral de São Mateus é Marco Aurélio Barreto, que comandou as eleições, e que foi alvo de sérias denúncias de irregularidades pelo candidato Miltinho Aragão. Durante o afastamento de Marco Aurélio, o juiz Mário Márcio foi designado para julgar a ação que culminou com a cassação de Rovélio Nunes, que é prefeito pela terceira vez do município.


Deu no blog do Preofessor Caio que o ministro-relator do processo de cassação do governador jackson-cassado4.jpgJackson Lago (PDT) só vai levar os Embargos de Declaração para apreciação dos colegas na sessão de quinta-feira. Segundo Caio, Eros Grau informou não levar a julgamento ações que não tenham sido informadas às partes. A posição do ministro é praxe no TSE. Até porque, durante a apreciação dos embargos, podem ser levantadas questões de fato, tanto pela defesa de Jackson Lago quanto pelos advogados da coligação “Maranhão – a Força do Povo”. A decisão do ministro-relator garantiu, pelo menos, mais dois dias de sobrevida a Jackson Lago no poder. O governador já teria organizado uma viagem de férias a Portugal assim que o TSE decretar seu afastamento do cargo, segudo informa o mesmo Caio Hostílio. Esta também é a praxe na vida de Jackson. Ele só vive no Maranhão nas épocas em que está exercendo algum cargo executivo ou está em campanha buscando um. Quando está fora do poder, prefere viver em Fortaleza (CE), Campinas (SP), Espanha ou Portugal, onde vivem seus parentes.


SÃO LUÍS – O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani (foto) negou mandado de segurança a Aderson de Carvalho Lago Filho (PSDB), candidato ao cargo de governador do Maranhão nas eleições de 2006. Ele queria suspender decisão do TSE que proclamou eleita a segunda colocada no pleito, senadora Roseana Sarney (PMDB), após cassar os diplomas do governador, Jackson Lago (PDT), e do vice Luiz Carlos Porto. O candidato alegou que o TSE usurpou competência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Sustenta que a apuração, totalização e proclamação do resultado das eleições estaduais é matéria administrativa, de competência dos tribunais regionais, de acordo com o artigo 30 do Código Eleitoral. De acordo com o ministro Arnaldo Versiani, no caso, incide a Súmula 267 do Supremo Tribunal Federal que estabelece que “não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição” e que compete a Aderson Lago Filho discutir a questão nos autos no Recurso Contra Expedição de Diploma movido contra Jackson Lago e seu vice. O ministro sustentou que o TSE entendeu que a decisão de nomear para o cargo de governador a segunda colocada segue orientação do próprio tribunal no sentido de que “compete ao TSE determinar os termos da execução das suas decisões”.

 

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral


SÃO LUÍS – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar hoje à noite os Embargos de Declaração interpostos contra a cassação do governador Jackson Lago (PDT), decidida por aquela Corte em 3 de março passado. A assessoria do ministro-relator do processo, Eros Grau, informou que ele retornaria ontem à noite ao Brasil: depende somente dele a análise dos recursos pelos demais ministros, na sessão de hoje. Caso resolva negar provimento aos recursos, o tribunal determinará a posse imediata da senadora Roseana Sarney (PMDB), já decidida na mesma sessão em que o pedetista foi cassado. Para evitar a posse de Roseana Sarney, o chefe da Casa Civil do governo Jackson, Aderson Lago (PSDB), apresentou Mandado de Segurança ontem no próprio TSE, pedindo a suspensão da decisão de empossar a senadora peemedebista. Ele alega que a Corte Eleitoral adentrou na competência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de proclamar resultado de eleição estadual. Para os advogados da coligação de Roseana Sarney, é mais uma chicana inventada pelos aliados do pedetista para tentar mantê-lo no cargo. “É uma mera tentativa de nova protelação”, afirmou o advogado Marcos Coutinho Lobo. Os Embargos estão prontos para ir a julgamento no TSE desde o dia 7 deste mês, quando o vice-procurador geral eleitoral Francisco Xavier Filho emitiu seu parecer, opinando pelo não provimento dos recursos. Antes, a coligação “Maranhão – A Força do Povo” já havia apresentado as contra-razões, contestando os argumentos do governador cassado. O caso só ainda não foi levado à apreciação dos ministros porque o relator viajou para a Europa, só retornando ontem, segundo sua assessoria.

Protelação

Sem nenhuma expectativa de reverter a decisão que cassou o seu mandato, Jackson Lago age agora apenas no sentido de protelar a sua permanência no cargo. Da cassação até agora, ele já está há 40 dias no exercício do mandato, mesmo considerado ilegítimo pela Justiça Eleitoral. Além do Mandado de Segurança do chefe da Casa Civil, Jackson Lago conta com outras medidas para manter-se no cargo. Há duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) – uma do PSB e outra do PDT – ambas pedindo nova eleição no Maranhão após a cassação do governador. Como nenhuma delas conseguiu impedir o andamento do julgamento no TSE, o governador cassado aposta agora em um possível pedido de vista de um dos ministros aos Embargos de Declaração. Essa medida garantiria a ele a permanência no mandato pelo menos até o próximo dia 23. Caso o julgamento dos Embargos ocorra na sessão de hoje, e o TSE considere sem fundamento os recursos, o presidente da Corte Eleitoral, Carlos Ayres Britto, encaminhará ofício imediatamente ao TRE maranhense para que diplome Roseana Sarney governadora do Maranhão. Após a diplomação, a Assembléia Legislativa deve empossá-la no cargo logo em seguida. Ao governador cassado, caberá ainda Recurso Extraordinário ao STF, mas já na condição de cidadão comum, afastado do cargo de governador.

Com informações do imirante.com


SÃO LUÍS – O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Raimundo Mendes Ferreira, ex-prefeito de São Domingos do Maranhão (MA), ao pagamento de R$ 386.363,25, valor atualizado, por não prestar contas de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A verba deveria ser utilizada no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O ex-prefeito também foi multado em R$ 5 mil. O tribunal autorizou a cobrança judicial das dívidas. Cabe recurso da decisão. Cópia da decisão foi enviada para à Procuradoria da República no Maranhão. O ministro Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do processo.

As informações são do Tribunal de Contas da União.


tumulosSÃO LUÍS – Falecido há sete meses, o contabilista Carlos Estevão Muniz Medeiros assinou como sócio da M&D Consultoria Contábil o acordo judicial em que o governo cassado de Jackson Lago (PDT) paga R$ 35,7 milhões em uma ação de desapropriação indireta. A empresa M&D Consultoria Contábil consta do processo como um dos “cessionários e credores” da parte do espólio de Benedito dos Reis Pinheiro, que se comprometeu a pagar os “valores acordados em instrumento particular sobre as cessões de créditos públicas ou particulares existentes”. Segundo a certidão de óbito obtida por O Estado, o contabilista Carlos Estevão Muniz Medeiros faleceu no Hospital Nove de Julho, em São Paulo, em 11 de setembro de 2008, e sepultado no cemitério Jardim da Paz, em São Luís. O óbito é atestado pelo médico Paulo Sérgio Prudencio. Mas, em 10 de fevereiro deste ano, Carlos Estevão Medeiros “assina” o acordo que é também subscrito pelo procurador-geral José Cláudio Pavão Santana e pelo secretário de Planejamento, Aziz Santos. A assinatura do contabilista está registrada na página 10 do documento, assim como a dos demais “cessionários e credores”. Na mesma página 10 do milionário acordo, existe um carimbo do Cartório do 1º Ofício de Notas, reconhecendo como verdadeira a assinatura do contabilista do dia 10 de fevereiro, embora a grafia seja completamente distinta. O ex-deputado federal Davi Alves Silva, assassinado por um de seus correligionários em 1998, que aparece como cessionário ou credor – assim como Carlos Estevão – teve como representante do seu espólio o advogado Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues. O advogado Fabiano Rodrigues – primo da procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos – também representou no acordo o deputado federal Davi Alves Silva Júnior (PDT) e a farmacêutica Erieldes Sousa Silva. Assinam ainda o documento o empresário Antônio Nilo Sobrinho (residente em Recife-PE); Rosicler Dias da Costa, do lar (residente em Brasília –DF, representada pelo advogado Luís Henrique Lago de Carvalho); espólio de José Lócio dos Santos (representado pela inventariante Isabela Murad); Coeima Ltda (representada pelo sócio gerente Leônida Gabriel Ferreira Azevedo); e sediada na cidade de Imperatriz, a empresa Alto Miudezas Comercial Ltda (que o texto não aponta quem a representa no acordo) surge na página 10 sem a devida assinatura do seu representante.  

Histórico

O acordo judicial de R$ 35,7 milhões, que será quitado em 12 parcelas mensais de17 de fevereiro de 2009 a 17 de janeiro de 2010, é resultado de uma “ação de desapropriação indireta” processo 14451996 (antigo 4386/1985) que desde o governo Luiz Rocha tramitava na 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. Cobra-se do Estado do Maranhão uma indenização pelo uso público de três imóveis situados nos subúrbios de São Luís, com áreas de 31.000 m², 104.000 m² e 955,7 m²; totalizando 1.090.930,83 m2, do imóvel hoje denominado João de Deus.

Clique aqui e veja a certidão de óbito em pdf.

Itevaldo Júnior/O Estado


Recebo no meu email link de mais um blogue de notícias, é o Santa Filomena Notícias com notícias,  é claro do município, já devidamente linkado ao lado. Para quem quer saber notícias de Santa Filomena é só clicar aqui.


O domingo de páscoa não está sendo muito bom para os moradores do Bairro Campo Dantas de Presidente Dutra. Mais uma vez pra variar, eles estão literalmente alagados. É o terceiro final de semana seguido que isso acontece no município e em vez de ovos de páscoa e chocolate, os moradores das Ruas Gonçalves Dias, Raimundo França e Presidente Médice estão sendo presenteados com água suja, cobras, fezes, ratos, animais mortos e muito lixo trazidos pela correnteza que desce riacho abaixo. A prefeita Irene Soares não se manifesta em resolver o assunto, para ela está tudo bem, tudo normal. Neste momento um grupo de moradores está reunido colhendo assinaturas pra levar ao Ministério Público. Os moradores das ruas afetadas esperam que o Promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves desta vez tome as providências, pois não agüentam mais tanto sofrimento. O caso é tão grave que muitas pessoas estão visitando os alagados e dando sua parcela de ajuda. Mais tarde volto com o mesmo assunto, inclusive com fotografias.


Os recursos oriundos do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores), FPEX (Fundo de Ressarcimento às Exportações) e o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), repassados pelo governo do maranhão durante os primeiros quatro anos da administração Irene Soares somam mais de seis milhões e seiscentos mil reais. Só em janeiro e fevereiro deste ano a Prefeitura de Presidente Dutra já recebeu mais de duzentos mil reais relativos a FPEX e ICMS. Esses dados estão disponíveis no site da Secretaria Estadual da Fazenda (clique aqui). A prefeitura não é obrigada a prestar contas desses recursos junto ao governo estadual que na verdade está devolvendo parte desses impostos arrecadados ao município, mas pela lógica da transparência e seriedade, a prefeitura deveria sim aplicar e prestar contas à população, já que são recursos provenientes de impostos pagos pelo contribuinte. Só que ninguém, mas ninguém mesmo sabe para onde foi ou vai tanta grana. A administração municipal jamais vai informar ao cidadão comum, o que fez ou se fez alguma construção no município por menor que seja usando parte desse dinheiro. Quem deveria exigir explicações da prefeita seriam os vereadores, principalmente os de oposição que foram eleitos para cuidar dos interesses dos seus eleitores e da comunidade, mas não o fazem; ou por falta de interesse, ou por incompetência mesmo. Veja abaixo os valores reais devolvidos ao município de Presidente Dutra pelo Governo do Maranhão.

2009 – R$ – 209.403,37 (Duzentos e nove mil quatrocentos e três reais e trinta e sete centavos), de FPEX e ICMS.

2005, 2006, 2007 e 2008 – R$ – 6.652.076,44(Seis milhões, seiscentos e cinqüenta e dois mil, setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) de FPEX, IPVA e ICMS. Esse último valor, divido por quatro anos do primeiro mandato de Irene, vamos chegar à cifra de R$ – 1.663.019,11 (Um milhão seiscentos e sessenta e três mil, dezenove reais e onze centavos) por ano, que se forem divididos por 12 (doze) meses daria um valor mensal de R$ – 138.584,92 (Cento e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos).

Obras

Digamos que de repente a prefeita Irene surtasse e resolvesse fazer alguma coisa com parte desse dinheiro. De um milhão e seiscentos mil que recebeu, ela aplicasse somente seiscentos mil no Bairro São José por exemplo (o restante ficaria em caixa como reserva). Aposto que o bairro ficaria um brinco à vista do que está hoje. Dos Cento e trinta e oito mil mensais recebidos a prefeita retirasse apenas a metade para trabalhar, faria uma pequena obra de sessenta e nove mil reais todo mês, e olha que têm muitas a serem feitas na cidade neste pequeno valor.

Rua Raimundo França.

Rua Raimundo França.

Estamos trabalhando com a idéia de que Irene Soares só deva usar somente a metade ou menos da metade do que lhe foi repassado, isto por si só justificaria sua reeleição, pois em 2009, se quisesse, a prefeita já teria feito uma obra no valor de cem mil reais, ou na pior das hipóteses, já teria amenizado o sofrimento dos moradores das Ruas Gonçalves Dias, Raimundo França e Presidente Médice utilizando os recursos acima mencionados. Enquanto isso não acontece, vamos convivendo com ruas alagadas, ruas esburacadas, ruas sem calçamentos, alunos estudando em casas de taipa, etc, etc e etc…